Decreto Nº10972 de 28/02/2024
"Nomeia, em substituição, representante do poder executivo, para composição do Conselho Municipal de Educação."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.735, de 28 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art.1º Fica nomeado Cairo Monteiro Pereira, em substituição a Patrícia Avelar Soares Doneiro, membro titular representante da Prefeitura Municipal de Ipatinga, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de fevereiro 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art.1º Fica nomeado Cairo Monteiro Pereira, em substituição a Patrícia Avelar Soares Doneiro, membro titular representante da Prefeitura Municipal de Ipatinga, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de fevereiro 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga