Lei Nº1683 de 07/05/1999
"Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.670.400,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e setenta mil e quatrocentos reais) para reforço de dotações diversas, consignadas no orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.670.400,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos reais) destinado a reforço de dotações no orçamento vigente, a saber:
Órgão: 0200 - Gabinete do Prefeito
0201.0307020.2003 - Manutenção Serv. Transporte do Gabinete
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00
TOTAL 30.000,00
0201.0307020.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 35.000,00
TOTAL 35.000,00
TOTAL GERAL 65.000,00
Órgão: 0300 - Secretaria Municipal de Governo e Ação Social
0301.0307021.2010 - Manutenção Serv. Transporte Secretaria de Governo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 110.000,00
TOTAL 110.000,00
0301.0307023.2012 - Public. Divulgação Atos Governamentais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0302.1581483.2018 - Núcleo Apoio Adolescente Trabalhador
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 90.000,00
TOTAL 90.000,00
0302.1581483.2020 - Conselho Tutelar
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 70.000,00
TOTAL 70.000,00
0305.1581486.2037 - Manutenção do Albergue Municipal
3120.00 - Material de Consumo 20.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 70.000,00
0304.1057323.1003 - Urbanização de Favelas/Reg. Fundiária
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 30.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 470.000,00
Órgão: 0400 - Procuradoria Geral
0401.0307021.2041 - Manutenção da Procuradoria Geral
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 60.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 45.000,00
TOTAL 105.000,00
0401.0307021.2042 - Manutenção Serviços Transporte Procuradoria Geral
3132 .00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
0404.0307021.2047 - Manutenção da Procuradoria Consultiva
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
TOTAL 15.000,00
TOTAL GERAL 140.000,00
Órgão: 0500 - Assessoria de Comunicação Social
0501.0307021.2048 - Manut. Assessoria de Comunicação Social
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 10.000,00
0501.0307023.2051 - Publicidade e Divulgação
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL GERAL 210.000,00
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Planejamento
0601.0309021.2053 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0602.1058323.1006 - Legislação Urbanística
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 70.000,00
TOTAL 70.000,00
0604.0309040.2059 - Conselho Orçamento e Participação Popular
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 80.000,00
TOTAL 80.000,00
TOTAL GERAL 250.000,00
Órgão: 0700 - Secretaria Municipal da Fazenda
07020308030.2068 - Controle e Análise da Receita
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 90.000,00
TOTAL 90.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00
Órgão: 0800 - Secretaria Municipal de Administração
0801.0307021.2074 - Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
0802.0307021.2081 - Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
3120.00 - Material de Consumo 400.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.400.000,00
TOTAL 1.800.000,00
0803.0307021.2083 - Manut. Depto. Desenvolvimento Recursos Humanos
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 9.000,00
TOTAL 9.000,00
0804.0307021.2084 - Manutenção do Depart. Administração Recursos Humanos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 900.000,00
TOTAL 900.000,00
0804.1479479.2086 - Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0806.0307021.2089 - Manutenção do Departamento de Suprimentos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL GERAL 3.459.000,00
Órgão : 0900 - Serviço Municipal de Dados - DATASERV
0901.0307021.2092 - Manutenção Serviço Municipal de Dados - DATASERV
3120.00 - Material de Consumo 20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Órgão : 1000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1002.0307021.2099 - Manutenção Deptº Apoio ao Desenvolvimento
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.600,00
TOTAL 2.600,00
1002.1163354.1011 - Feira de Artes, Artesanatos e Pequenos Negócios
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 18.000,00
TOTAL 18.000,00
1003.0418111.2103 - Apoio a Emater
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00
TOTAL 1.000,00
TOTAL GERAL 21.600,00
Órgão : 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
1101.1375021.2104 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
3214.00 - Contribuições a Fundos 1.518.000,00
TOTAL 1.518.000,00
TOTAL GERAL 1.518.000,00
Órgão: 1200 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
1202.0846228.1014 - Obras no Estádio Municipal
4110.00 - Obras e Instalações 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1202.1058323.1021 - Construção Reforma Pontes e Passarelas
4110.00 - Obras e Instalações 4.500.000,00
TOTAL 4.500.000,00
1202.1058323.1022 - Construção de Muros de Arrimo
4110.00 - Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 50.000,00
1202.1058323.1039 - Construção ref. Passeio Público APAE
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1058323.1040 - Construção Ciclovia R.P. Nolasco/ B. Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1058323.1041 - Construção ref. Passeio P. Ponte/Veneza/Centro
4110.00 - Obras e Instalações 4.300,00
TOTAL 4.300,00
1202.1058323.1042 - Constr. Escadaria Rua Teresópolis /Morro Sossego
4110.00 - Obras e Instalações 3.000,00
TOTAL 3.000,00
1202.1060325.1051 - Complementação Rede Elet. Cant. Central Rua Flamengo
4110.00 - Obras e Instalações 4.000,00
TOTAL 4.000,00
1202.1060325.1052 - Compl. Rede Elet.Praça Asteca
4110 .00 - Obras e Instalações 6.000,00
TOTAL 6.000,00
1202.1060325.1053 - Compl. Rede Eletr. prox .Esc. Maurílio Albanense
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1060325.1054 - Compl. Rede e Elet. Rua Maitaca
4110.00 - Obras e Instalações 4.000,00
TOTAL 4.000,00
1202.1060325.1059 - Compl. Rede Elet. Av. Valentim Pascoal - Subst.
4110.00 - Obras e Instalações 14.000,00
TOTAL 14.000,00
1202.1060325.1061 - Compl. Rede e Elet. Escadaria R. Teresopolis
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.000,00 2.000,00
1202.1060325.1064 - Compl. Rede Elet. Av. Livramento B. Veneza II
4110.00 - Obras e Instalações 45.000,00
TOTAL 45.000,00
1202.1060325.1102 - Compl. Rede Eletr. Av. Fernando Noronha-Substituição
4110.00 - Obras e Instalações 3.600,00
TOTAL 3.600,00
1202.1060325.1104 - Compl. Rede .Elet. Praça Trevo Vila Ipanema
4110.00 - Obras e Instalações 20.000,00
TOTAL 20.000,00
1202.1060325.1105 - Compl. Rede. Eletr. Praça Trevo R. Bairro Sta Mônica
4110.00 - Obras e Instalações 19.000,00
TOTAL 19.000,00
1202.1060325.1106 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 35.500,00
TOTAL 35.500,00
1202.1060325.1107 - Compl. Rede Eletr.Praça Trevo Rua B.Ferroviários
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1060325.1109 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Bom Retiro
4110.00 - Obras e Instalações 1.800,00
TOTAL 1.800,00
1202.1060325.1112 - Compl. Rede Eletr. Av. José Barcelos Vila Militar
4110.00 - Obras e Instalações 38.800,00
TOTAL 38.800,00
1202.1060325.1116 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Rua Bairro das Águas
4110.00 - Obras e Instalações 15.500,00
TOTAL 15.500,00
1202.1060325.1117 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Rua Bairro B. Vista
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 1.000,00 1.000,00
1202.1060325.1118 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Imbaúbas
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1202.1060328.1025 - Constru. Ampl. Reforma de Praças
4110.00 - Obras e Instalações 70.600,00
TOTAL 70.600,00
1202.1060328.1170 - Construção Ampl. Ref. Praça Camélia Bairro Santa Mônica
4110.00 - Obras e Instalações 2.600,00
TOTAL 2.600,00
1202.1060328.1172 - Constr. Ampl. Ref. Praça Frente Igreja Cat. Tribuna
4110 - Obras e Instalações 2.300,00
TOTAL 2.300,00
1202.1060328.1174 - Constr. Ampl. Ref. Praça Aposentados - B. Bom Retiro
4110.00 - Obras e Instalações 1.300,00
TOTAL 1.300,00
1202.1060328.1175 - Construção Ampl .Ref. Pç. R.12 Out/19 Abr. B.Aguas
4110.00 - Obras e Instalações 9.200,00
TOTAL 9.200,00
1202.060328.1176 - Constr. Ampl. Ref. Praça R.Sabedoria/Izaias/M.Sinai
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1060328.1177 - Constr. Ampl.Ref. Praça Rua Amós Alto Boa Vista
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1375428.1030 - Construção Ampl. Refor. Unidades de Saúde
4110. 00 - Obras e Instalações 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1202.1691575.1033 - Pavimentação, Drenag. Urbanização de Vias
4110.00 - Obras e Instalações 2.100.000,00
TOTAL 2.100.000,00
1202.1691575.1185 - Pav. Drenag. Urbaniz R. Andorinhas - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 8.000,00
TOTAL 8.000,00
1202.1691575.1187 - Pav. Drenag. Urbaniz.290 m R. Manhuaçu - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 22.000,00
TOTAL 22.000,00
1202.1691575.1188 - Pav.Drenag. Urbaniz. 150 m R. Bem -Te- Vi - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 11.300,00
TOTAL 11.300,00
1202.1691575.1189 - Pav. Drenag. Urbaniz 100 m R.Eunapólis - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1190 - Pav. Drenag. Urbaniz. 27 m Rua 04 - Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 1.200,00
TOTAL 1.200,00
1202.1691575.1192 - Pav. Dren. Urbanização Av. Getúlio Vargas Caravelas
4110.00 - Obras e Instalações 188.000,00
TOTAL 188.000,00
1202.1691575.1195 - Pav. Drenag. Urbaniz R .Fortaleza - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1196 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Sorocaba - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1691575.1197 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Porto Seguro - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.400,00 2.400,00
1202.1691575.1198 - Pav. Drenag Urbaniz R.Amazonita - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1202.1691575.1199 - Pav .Drenag. Urbaniz. R .Aracaju - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 7.400,00
TOTAL 7.400,00
1202.1691575.1200 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Guajas - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1691575.1201 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Tapirapes - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 3.800,00
TOTAL 3.800,00
1202.1691575.1202 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Serra Miradouro - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 28.600,00
TOTAL 28.600,00
1202.1691575.1203 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Serra Roraima - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1204 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Vitória - J.Panorama
4110. 00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1205 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Serra Tembes - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 7.500,00
TOTAL 7.500,00
1202.1691575.1206 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Wilson Teixeira - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1208 - Pav. Drenag. Urbaniz. Trecho Rua C - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1691575.1209 - Pav. Drenag . Urbaniz. Trecho R. Papoula - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1691575.1210 - Pav. Drenag. Urbaniz. 100m R.Cerejas II - Limoeiro
4110 - Obras e Instalações 4.800,00
TOTAL 4.800,00
1202.1691575.1211 - Pav. Drenag. Urbaniz. 100 m Rua Uvas - B.Limoeiro
4110 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1212 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Abacaxis - B. Limoeiro
4110.00 - Obras e Instalações 3.500,00
TOTAL 3.500,00
1202.1691575.1213 - Pav. Dren. Urbaniz. 330 m Av. Franc. Rodrigues
4110.00 - Obras e Instalações 11.400,00
TOTAL 11.400,00
1202.1691575.1214 - Pav. Drenag. Urbaniz. 200m R.Salto - Vila Formosa
4110.00 - Obras e Instalações 9.000,00
TOTAL 9.000,00
12021691575.1215 - Pav. Drenag . Urbaniz.70m Rua Ouro Branco - Vila Formosa
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1216 - Pav. Drenag. Urbaniz. 170m Rua 05 - Córrego Novo
4110 - Obras e Instalações 4.600,00
TOTAL 4.600,00
1202.1691575.1217 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Surubim - B.Forquilha
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.800,00 2.800,00
1202.1691575.1218 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua do Campo - B.Forquilha
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1219 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Pintassilgo - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 5.300,00
TOTAL 5.300,00
1202.1691575.1220 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Bonn - B. Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 8.000,00
TOTAL 8.000,00
1202.1691575.1221 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Nova York - Vila Militar
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1222 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Peônia - B. Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1223 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua C - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1224 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Açafrão - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1225 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Madressilva - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 6.600,00
TOTAL 6.600,00
1202.1691575.1226 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 15 - Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 2.500,00
TOTAL 2.500,00
1202.1691575.1227 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 02 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1228 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 14 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.500,00
TOTAL 3.500,00
1202.1691575.1229 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 03 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 5.000,00
TOTAL 5.000,00
1202.1691575.1230 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Dama da Noite - B.Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 4.600,00
TOTAL 4.600,00
1202.1691575.1231 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Skol - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 1.700,00
TOTAL 1.700,00
1202.1691575.1232 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Tirso - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1233 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua São José - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1234 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua. Avenca - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1235 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Ameixa - B.Limoeiro
4110.00 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1236 - Pav. Drenag. Urbaniz .270m R .Zequinha de Abreu - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 6.000,00 6.000,00
1202.1691575.1237 - Pav .Drenag. Urbaniz. 130m R. Jaime Costa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1238 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Manoel Ataide - B .Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 11.400,00
TOTAL 11.400,00
1202.1691575.1239 - Pav. Drenag. Urbaniz. de 127m R. Ciro Monteiro
4110.00 - Obras e Instalações 7.100,00
TOTAL 7.100,00
1202.1691575.1240 - Pav. Drenag. Urban. 130m Rua Leandro de Barros
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1241 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130m R. Procópio Ferreira
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1242 - Pav. Drenag. Urbaniz.130m R. Alvares de Azevedo
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1243 - Pav. Drenag. Urbaniz. 360m R. Cecília Meireles
4110.00 - Obras e Instalações 17.700,00
TOTAL 17.700,00
1202.1691575.1244 - Pav. Drenag. Urbaniz. 210m Rua Érico Veríssimo
4110.00 - Obras e Instalações 11.600,00
TOTAL 11.600,00
1202.1691575.1245 - Pav. Drenag. Urbaniz 170m R. Orlando Silva
4110.00 - Obras e Instalações 9.600,00
TOTAL 9.600,00
1202.1691575.1246 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Albatroz - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 5.400,00
TOTAL 5.400,00
1202.1691575.1247 - Pav. Drenag. Urbaniz. 120m Av. Antonio Boaventura
4110.00 - Obras e Instalações 3.800,00
TOTAL 3.800,00
1202.1691575.1248 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130m R. Nízio de Oliveira
4110.00 - Obras e Instalações 5.000,00
TOTAL 5.000,00
1202.1691575.1249 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Bora - B. Iguaçu
4110.00 - Obras e Instalações 18.300,00
TOTAL 18.300,00
1202.1691575.1250 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Moema - B. Iguaçu
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1251 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Afonso Guimarães - C.Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 3.600,00
TOTAL 3.600,00
1202.1691575.1252 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Cândido Portinari - C.Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 6.000,00
TOTAL 6.000,00
1021.691575.1253 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Wilson Churchil - Cidade Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1254 - Pav. Drenag. Urbaniz. 320 m. Rua Belmiro Almeida - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 15.700,00
TOTAL 15.700,00
1202.1691575.1255 - Pav. Drenag. Urbaniz. 590 m R .Raimundo Correa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 59.800,00
TOTAL 59.800,00
1202.1691575.1256 - Pav. Drenag. Urbaniz.320 m Rua Noel Rosa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 21.800,00
TOTAL 21.800,00
1202.1691575.1257 - Pav. Drenag. Urbaniz. 320 m Rua Lupicínio Rodrigues
4110.00 - Obras e Instalações 15.700,00
TOTAL 15.700,00
1202.1691575.1258 - Pav. Drenag. Urbaniz. 250 m R. Sérgio Cardoso - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 13.500,00
TOTAL 13.500,00
1202.1691575.1259 - Pav. Drenag. Urbaniz.130 m Rua Luiz C. Pena - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 6.700,00
TOTAL 6.700,00
1202.1691575.1260 - Pav. Drenag. Urbaniz 230m R. Silva Romero - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 15.000,00
TOTAL 15.000,00
1202.1691575.1262 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Roberto Hooke
4110.00 - Obras e Instalações 4.900,00
TOTAL 4.900,00
1202.1691575.1263 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130 m R. Juracy Camargo - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1264 - Pav. Drenag. Urbaniz. 500 m Rua Tucanuçu - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 16.000,00 16.000,00
1202.1691575.1265 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Judá - B. Cannã
4110.00 - Obras e Instalações 5.600,00
TOTAL 5.600,00
1202.1691575.1266 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Mar Vermelho - Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 6.900,00
TOTAL 6.900,00
1202.1691575.1267 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Nazareno - Bairro Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 2.500,00
TOTAL 2.500,00
1202.1691575.1268 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Samuel - Bairro Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 1.400,00
TOTAL 1.400,00
1202.1691575.1269 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Amsterda - B.Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 11.200,00
TOTAL 11.200,00
1202.1691575.1270 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Monrovia - B .S .Francisco
4110.00 - Obras e Instalações 15.200,00
TOTAL 15.200,00
1202.1691575.1271 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Hamburgo - B. São Francisco
4110.00 - Obras e Instalações 16.300,00
TOTAL 16.300,00
1202.1691575.1272 - Pav. Drenag. Urbaniz.150 m - Bairro Ipaneminha
4110.00 - Obras e Instalações 4.300,00
TOTAL 4.300,00
1202.1691575.1273 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Turim - B.Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1296 - Pav. Drenag. Urbaniz. Final - Av.Selim José de Sales
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 13.000,00 13.000,00
1202.1691575.1332 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua José Raimundo / Prusco
4110.00 - Obras e Instalações 51.900,00
TOTAL 51.900,00
1202.1691576.1345 - Construção Baias Abrigo Onibus/Taxis Rua Pe. Anchieta
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1203.0307021.2110 - Administração e Controle de Obras
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
1205.1060326.1035 - Construção Refor. Sepulturas e Cemitérios
4110.00 - Obras e Instalações 30.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 8.347.800,00
Órgão: 1300 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
13010307021.2113 - Manutenção Secret.Municipal Serv. Urbano e Meio Ambiente
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
1302.0307021.2117 - Manutenção do Deptº de Meio Ambiente
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 550.000,00
TOTAL 560.000,00
1302.1377456.2121 - Controle Ambiental
3120.00 - Material de Consumo 14.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 24.000,00
1307.1060325.2127 - Manutenção da Limpeza Urbana
3120.00 - Material de Consumo 90.000,00
TOTAL 90.000,00
1307.1060325.2128 - Projeto da Coleta Seletiva
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
TOTAL 10.000,00
TOTAL GERAL 744.000,00
Órgão: 1400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
1402.0841185.2133 - Manut .Educação Infantil de 0 a 5 anos - MDE
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
1402.0842188.2135 - Manutenção das Caixas Escolares - MDE
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 565.000,00
TOTAL 565.000,00
1404.0848247.2140 - Apoio a Iniciativas Culturais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 80.000,00
TOTAL 80.000,00
1405.0842188 .2141 - Manutenção do Ensino Fundamental
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 90.000,00
TOTAL 90.000,00
TOTAL GERAL 1.335.000,00
TOTAL GERAL A SUPLEMENTAR 16.670.400,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, serão decorrentes da anulação parcial de dotações, a saber:
Órgão: 0100 - Câmara Municipal
0101.0101001.2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
3211.00 - Transferências Operacionais 1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
TOTAL GERAL 1.600.000,00
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Planejamento
0603.0309043.2057 - Manut. Deptº Modernização Administrativa
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.600,00
TOTAL 2.600,00
TOTAL GERAL 2.600,00
Órgão: 0700 - Secretaria Municipal de Fazenda
0701.0308033.2063 - Despesas de Exercícios Anteriores
4192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
TOTAL 500.000,00
0701.0308033. 2064 - Pagamento da Dívida Pública
3267.00 - Correção Monetária S/ Operação Cred. Antecipação Receita 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 1.500.000,00
Órgão: 0900 - Serviço Municipal de Dados - DATASERV
0901.0307021.2092 - Manutenção Serviço Municipal de Dados - Dataserv
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Órgão: 1000 - Secretaria Munc. Desenvolvimento Econômico
1001.0307021.2096 - Manutenção Secret. Desenvolvimento Econômico
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 23.300,00
TOTAL 23.300,00
TOTAL GERAL 23.300,00
Órgão: 1200 - Secretaria Municipal de Obras
1202.1058323.1018- Reurbanização da Área Central
4110.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
1202.1060328.1026 - Obras no Parque Ipanema
4110.00 - Obras e Instalações 5.500.000,00
TOTAL 5.500.000,00
1202.1375428.1029 - Hospital Regional
4110.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
1202.1376448.1032 - Canaliz. Corregos.Drenagem Pluvial Sanitário
4110.00 - Obras e Instalações 3.290.500,00
TOTAL 3.290.500,00
1204.1058575.2111 - Manutenção de Vias Públicas
4120.00 - Equip.e Materiais Permanente 500.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL GERAL 11.290.500,00
Órgão: 1300 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
1302.1060328.2119- Manutenção de Parques e Jardins
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 14.000,00
TOTAL 14.000,00
1302.1377456.2121 - Controle Ambiental
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 150.000,00
TOTAL 150.000,00
1307.1060325.2127 - Manutenção da Limpeza Urbana
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 177.000,00
TOTAL 177.000,00
1307.1060325.2128 - Projeto da Coleta Seletiva
4110.00 - Obras e Instalações 138.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 200.000,00
TOTAL 338.000,00
1307.1060325.2129 - Manutenção do Aterro Sanitário
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL GERAL 879.000,00
Órgão: 1400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer
1401.0307021.2131 - Manutenção Sec Mun .Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
1402.0841185.2133 - Manutenção Educ. Infantil de 0 a 5 anos - MDE
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanente 30.000,00
TOTAL 30.000,00
1405.0875427.2145 - Merenda Escolar- FNDE
3120.00 - Material de Consumo 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1406.0842188.2149 - Manutenção Ensino Fundamental - FUNDEF
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
1406.0842188.2150 - Manutenção Caixa Escolares - Ensino Fundamental -FUNDEF
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 485.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanente 20.000,00
TOTAL 505.000,00
TOTAL GERAL 1.355.000,00
TOTAL GERAL A REDUZIR 16.670.400,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 07 de maio de 1999.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotações a serem suplementadas:
ÓRGÃO: 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
11011375428.2501 - Coordenação Superior do FMS
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 450.000,00
TOTAL 480.000,00
11021375428.2506 - Manut.Depto.Saude Coletiva
3120.00 - Material de Consumo 8.000,00
TOTAL 8.000,00
11031375428.2507 - Serviços Complementares de Atenção a Saúde
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 200.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 800.000,00
TOTAL 1.000.000,00
11061375428.2510 - Atenção a Saúde Bucal
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 1.518.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.670.400,00 (Dezesseis milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos reais) destinado a reforço de dotações no orçamento vigente, a saber:
Órgão: 0200 - Gabinete do Prefeito
0201.0307020.2003 - Manutenção Serv. Transporte do Gabinete
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00
TOTAL 30.000,00
0201.0307020.2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 35.000,00
TOTAL 35.000,00
TOTAL GERAL 65.000,00
Órgão: 0300 - Secretaria Municipal de Governo e Ação Social
0301.0307021.2010 - Manutenção Serv. Transporte Secretaria de Governo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 110.000,00
TOTAL 110.000,00
0301.0307023.2012 - Public. Divulgação Atos Governamentais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0302.1581483.2018 - Núcleo Apoio Adolescente Trabalhador
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 90.000,00
TOTAL 90.000,00
0302.1581483.2020 - Conselho Tutelar
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 70.000,00
TOTAL 70.000,00
0305.1581486.2037 - Manutenção do Albergue Municipal
3120.00 - Material de Consumo 20.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 70.000,00
0304.1057323.1003 - Urbanização de Favelas/Reg. Fundiária
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 30.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 470.000,00
Órgão: 0400 - Procuradoria Geral
0401.0307021.2041 - Manutenção da Procuradoria Geral
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 60.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 45.000,00
TOTAL 105.000,00
0401.0307021.2042 - Manutenção Serviços Transporte Procuradoria Geral
3132 .00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
0404.0307021.2047 - Manutenção da Procuradoria Consultiva
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 15.000,00
TOTAL 15.000,00
TOTAL GERAL 140.000,00
Órgão: 0500 - Assessoria de Comunicação Social
0501.0307021.2048 - Manut. Assessoria de Comunicação Social
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 10.000,00
0501.0307023.2051 - Publicidade e Divulgação
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL GERAL 210.000,00
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Planejamento
0601.0309021.2053 - Manutenção Secretaria Municipal de Planejamento
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0602.1058323.1006 - Legislação Urbanística
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 70.000,00
TOTAL 70.000,00
0604.0309040.2059 - Conselho Orçamento e Participação Popular
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 80.000,00
TOTAL 80.000,00
TOTAL GERAL 250.000,00
Órgão: 0700 - Secretaria Municipal da Fazenda
07020308030.2068 - Controle e Análise da Receita
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 90.000,00
TOTAL 90.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00
Órgão: 0800 - Secretaria Municipal de Administração
0801.0307021.2074 - Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
0802.0307021.2081 - Manutenção do Departamento de Serviços Gerais
3120.00 - Material de Consumo 400.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.400.000,00
TOTAL 1.800.000,00
0803.0307021.2083 - Manut. Depto. Desenvolvimento Recursos Humanos
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 9.000,00
TOTAL 9.000,00
0804.0307021.2084 - Manutenção do Depart. Administração Recursos Humanos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 900.000,00
TOTAL 900.000,00
0804.1479479.2086 - Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 100.000,00
TOTAL 100.000,00
0806.0307021.2089 - Manutenção do Departamento de Suprimentos
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL GERAL 3.459.000,00
Órgão : 0900 - Serviço Municipal de Dados - DATASERV
0901.0307021.2092 - Manutenção Serviço Municipal de Dados - DATASERV
3120.00 - Material de Consumo 20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Órgão : 1000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1002.0307021.2099 - Manutenção Deptº Apoio ao Desenvolvimento
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.600,00
TOTAL 2.600,00
1002.1163354.1011 - Feira de Artes, Artesanatos e Pequenos Negócios
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 18.000,00
TOTAL 18.000,00
1003.0418111.2103 - Apoio a Emater
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00
TOTAL 1.000,00
TOTAL GERAL 21.600,00
Órgão : 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
1101.1375021.2104 - Transferência ao Fundo Municipal de Saúde
3214.00 - Contribuições a Fundos 1.518.000,00
TOTAL 1.518.000,00
TOTAL GERAL 1.518.000,00
Órgão: 1200 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
1202.0846228.1014 - Obras no Estádio Municipal
4110.00 - Obras e Instalações 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1202.1058323.1021 - Construção Reforma Pontes e Passarelas
4110.00 - Obras e Instalações 4.500.000,00
TOTAL 4.500.000,00
1202.1058323.1022 - Construção de Muros de Arrimo
4110.00 - Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 50.000,00
1202.1058323.1039 - Construção ref. Passeio Público APAE
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1058323.1040 - Construção Ciclovia R.P. Nolasco/ B. Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1058323.1041 - Construção ref. Passeio P. Ponte/Veneza/Centro
4110.00 - Obras e Instalações 4.300,00
TOTAL 4.300,00
1202.1058323.1042 - Constr. Escadaria Rua Teresópolis /Morro Sossego
4110.00 - Obras e Instalações 3.000,00
TOTAL 3.000,00
1202.1060325.1051 - Complementação Rede Elet. Cant. Central Rua Flamengo
4110.00 - Obras e Instalações 4.000,00
TOTAL 4.000,00
1202.1060325.1052 - Compl. Rede Elet.Praça Asteca
4110 .00 - Obras e Instalações 6.000,00
TOTAL 6.000,00
1202.1060325.1053 - Compl. Rede Eletr. prox .Esc. Maurílio Albanense
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1060325.1054 - Compl. Rede e Elet. Rua Maitaca
4110.00 - Obras e Instalações 4.000,00
TOTAL 4.000,00
1202.1060325.1059 - Compl. Rede Elet. Av. Valentim Pascoal - Subst.
4110.00 - Obras e Instalações 14.000,00
TOTAL 14.000,00
1202.1060325.1061 - Compl. Rede e Elet. Escadaria R. Teresopolis
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.000,00 2.000,00
1202.1060325.1064 - Compl. Rede Elet. Av. Livramento B. Veneza II
4110.00 - Obras e Instalações 45.000,00
TOTAL 45.000,00
1202.1060325.1102 - Compl. Rede Eletr. Av. Fernando Noronha-Substituição
4110.00 - Obras e Instalações 3.600,00
TOTAL 3.600,00
1202.1060325.1104 - Compl. Rede .Elet. Praça Trevo Vila Ipanema
4110.00 - Obras e Instalações 20.000,00
TOTAL 20.000,00
1202.1060325.1105 - Compl. Rede. Eletr. Praça Trevo R. Bairro Sta Mônica
4110.00 - Obras e Instalações 19.000,00
TOTAL 19.000,00
1202.1060325.1106 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 35.500,00
TOTAL 35.500,00
1202.1060325.1107 - Compl. Rede Eletr.Praça Trevo Rua B.Ferroviários
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1060325.1109 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Bom Retiro
4110.00 - Obras e Instalações 1.800,00
TOTAL 1.800,00
1202.1060325.1112 - Compl. Rede Eletr. Av. José Barcelos Vila Militar
4110.00 - Obras e Instalações 38.800,00
TOTAL 38.800,00
1202.1060325.1116 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Rua Bairro das Águas
4110.00 - Obras e Instalações 15.500,00
TOTAL 15.500,00
1202.1060325.1117 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Rua Bairro B. Vista
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 1.000,00 1.000,00
1202.1060325.1118 - Compl. Rede Eletr. Praça Trevo Ruas Bairro Imbaúbas
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1202.1060328.1025 - Constru. Ampl. Reforma de Praças
4110.00 - Obras e Instalações 70.600,00
TOTAL 70.600,00
1202.1060328.1170 - Construção Ampl. Ref. Praça Camélia Bairro Santa Mônica
4110.00 - Obras e Instalações 2.600,00
TOTAL 2.600,00
1202.1060328.1172 - Constr. Ampl. Ref. Praça Frente Igreja Cat. Tribuna
4110 - Obras e Instalações 2.300,00
TOTAL 2.300,00
1202.1060328.1174 - Constr. Ampl. Ref. Praça Aposentados - B. Bom Retiro
4110.00 - Obras e Instalações 1.300,00
TOTAL 1.300,00
1202.1060328.1175 - Construção Ampl .Ref. Pç. R.12 Out/19 Abr. B.Aguas
4110.00 - Obras e Instalações 9.200,00
TOTAL 9.200,00
1202.060328.1176 - Constr. Ampl. Ref. Praça R.Sabedoria/Izaias/M.Sinai
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1060328.1177 - Constr. Ampl.Ref. Praça Rua Amós Alto Boa Vista
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1375428.1030 - Construção Ampl. Refor. Unidades de Saúde
4110. 00 - Obras e Instalações 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1202.1691575.1033 - Pavimentação, Drenag. Urbanização de Vias
4110.00 - Obras e Instalações 2.100.000,00
TOTAL 2.100.000,00
1202.1691575.1185 - Pav. Drenag. Urbaniz R. Andorinhas - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 8.000,00
TOTAL 8.000,00
1202.1691575.1187 - Pav. Drenag. Urbaniz.290 m R. Manhuaçu - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 22.000,00
TOTAL 22.000,00
1202.1691575.1188 - Pav.Drenag. Urbaniz. 150 m R. Bem -Te- Vi - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 11.300,00
TOTAL 11.300,00
1202.1691575.1189 - Pav. Drenag. Urbaniz 100 m R.Eunapólis - Tiradentes
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1190 - Pav. Drenag. Urbaniz. 27 m Rua 04 - Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 1.200,00
TOTAL 1.200,00
1202.1691575.1192 - Pav. Dren. Urbanização Av. Getúlio Vargas Caravelas
4110.00 - Obras e Instalações 188.000,00
TOTAL 188.000,00
1202.1691575.1195 - Pav. Drenag. Urbaniz R .Fortaleza - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1196 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Sorocaba - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1691575.1197 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Porto Seguro - Veneza I
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.400,00 2.400,00
1202.1691575.1198 - Pav. Drenag Urbaniz R.Amazonita - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1202.1691575.1199 - Pav .Drenag. Urbaniz. R .Aracaju - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 7.400,00
TOTAL 7.400,00
1202.1691575.1200 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Guajas - Jardim Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 2.400,00
TOTAL 2.400,00
1202.1691575.1201 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Tapirapes - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 3.800,00
TOTAL 3.800,00
1202.1691575.1202 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Serra Miradouro - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 28.600,00
TOTAL 28.600,00
1202.1691575.1203 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Serra Roraima - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 2.700,00
TOTAL 2.700,00
1202.1691575.1204 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Vitória - J.Panorama
4110. 00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1205 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Serra Tembes - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 7.500,00
TOTAL 7.500,00
1202.1691575.1206 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Wilson Teixeira - J.Panorama
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1208 - Pav. Drenag. Urbaniz. Trecho Rua C - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1691575.1209 - Pav. Drenag . Urbaniz. Trecho R. Papoula - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 10.000,00
TOTAL 10.000,00
1202.1691575.1210 - Pav. Drenag. Urbaniz. 100m R.Cerejas II - Limoeiro
4110 - Obras e Instalações 4.800,00
TOTAL 4.800,00
1202.1691575.1211 - Pav. Drenag. Urbaniz. 100 m Rua Uvas - B.Limoeiro
4110 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1212 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Abacaxis - B. Limoeiro
4110.00 - Obras e Instalações 3.500,00
TOTAL 3.500,00
1202.1691575.1213 - Pav. Dren. Urbaniz. 330 m Av. Franc. Rodrigues
4110.00 - Obras e Instalações 11.400,00
TOTAL 11.400,00
1202.1691575.1214 - Pav. Drenag. Urbaniz. 200m R.Salto - Vila Formosa
4110.00 - Obras e Instalações 9.000,00
TOTAL 9.000,00
12021691575.1215 - Pav. Drenag . Urbaniz.70m Rua Ouro Branco - Vila Formosa
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1216 - Pav. Drenag. Urbaniz. 170m Rua 05 - Córrego Novo
4110 - Obras e Instalações 4.600,00
TOTAL 4.600,00
1202.1691575.1217 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Surubim - B.Forquilha
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 2.800,00 2.800,00
1202.1691575.1218 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua do Campo - B.Forquilha
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1219 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Pintassilgo - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 5.300,00
TOTAL 5.300,00
1202.1691575.1220 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Bonn - B. Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 8.000,00
TOTAL 8.000,00
1202.1691575.1221 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Nova York - Vila Militar
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1222 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Peônia - B. Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1223 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua C - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1224 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Açafrão - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1225 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Madressilva - B.Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 6.600,00
TOTAL 6.600,00
1202.1691575.1226 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 15 - Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 2.500,00
TOTAL 2.500,00
1202.1691575.1227 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 02 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1228 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 14 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 3.500,00
TOTAL 3.500,00
1202.1691575.1229 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua 03 - B.Nova Esperança
4110.00 - Obras e Instalações 5.000,00
TOTAL 5.000,00
1202.1691575.1230 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Dama da Noite - B.Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 4.600,00
TOTAL 4.600,00
1202.1691575.1231 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Skol - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 1.700,00
TOTAL 1.700,00
1202.1691575.1232 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Tirso - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1233 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua São José - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 3.200,00
TOTAL 3.200,00
1202.1691575.1234 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua. Avenca - Bom Jardim
4110.00 - Obras e Instalações 2.000,00
TOTAL 2.000,00
1202.1691575.1235 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Ameixa - B.Limoeiro
4110.00 - Obras e Instalações 4.500,00
TOTAL 4.500,00
1202.1691575.1236 - Pav. Drenag. Urbaniz .270m R .Zequinha de Abreu - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 6.000,00 6.000,00
1202.1691575.1237 - Pav .Drenag. Urbaniz. 130m R. Jaime Costa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1238 - Pav. Drenag. Urbaniz. R.Manoel Ataide - B .Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 11.400,00
TOTAL 11.400,00
1202.1691575.1239 - Pav. Drenag. Urbaniz. de 127m R. Ciro Monteiro
4110.00 - Obras e Instalações 7.100,00
TOTAL 7.100,00
1202.1691575.1240 - Pav. Drenag. Urban. 130m Rua Leandro de Barros
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1241 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130m R. Procópio Ferreira
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1242 - Pav. Drenag. Urbaniz.130m R. Alvares de Azevedo
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1243 - Pav. Drenag. Urbaniz. 360m R. Cecília Meireles
4110.00 - Obras e Instalações 17.700,00
TOTAL 17.700,00
1202.1691575.1244 - Pav. Drenag. Urbaniz. 210m Rua Érico Veríssimo
4110.00 - Obras e Instalações 11.600,00
TOTAL 11.600,00
1202.1691575.1245 - Pav. Drenag. Urbaniz 170m R. Orlando Silva
4110.00 - Obras e Instalações 9.600,00
TOTAL 9.600,00
1202.1691575.1246 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Albatroz - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações 5.400,00
TOTAL 5.400,00
1202.1691575.1247 - Pav. Drenag. Urbaniz. 120m Av. Antonio Boaventura
4110.00 - Obras e Instalações 3.800,00
TOTAL 3.800,00
1202.1691575.1248 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130m R. Nízio de Oliveira
4110.00 - Obras e Instalações 5.000,00
TOTAL 5.000,00
1202.1691575.1249 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Bora - B. Iguaçu
4110.00 - Obras e Instalações 18.300,00
TOTAL 18.300,00
1202.1691575.1250 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Moema - B. Iguaçu
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1251 - Pav. Drenag. Urbaniz Rua Afonso Guimarães - C.Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 3.600,00
TOTAL 3.600,00
1202.1691575.1252 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Cândido Portinari - C.Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 6.000,00
TOTAL 6.000,00
1021.691575.1253 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Wilson Churchil - Cidade Nobre
4110.00 - Obras e Instalações 2.800,00
TOTAL 2.800,00
1202.1691575.1254 - Pav. Drenag. Urbaniz. 320 m. Rua Belmiro Almeida - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 15.700,00
TOTAL 15.700,00
1202.1691575.1255 - Pav. Drenag. Urbaniz. 590 m R .Raimundo Correa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 59.800,00
TOTAL 59.800,00
1202.1691575.1256 - Pav. Drenag. Urbaniz.320 m Rua Noel Rosa - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 21.800,00
TOTAL 21.800,00
1202.1691575.1257 - Pav. Drenag. Urbaniz. 320 m Rua Lupicínio Rodrigues
4110.00 - Obras e Instalações 15.700,00
TOTAL 15.700,00
1202.1691575.1258 - Pav. Drenag. Urbaniz. 250 m R. Sérgio Cardoso - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 13.500,00
TOTAL 13.500,00
1202.1691575.1259 - Pav. Drenag. Urbaniz.130 m Rua Luiz C. Pena - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 6.700,00
TOTAL 6.700,00
1202.1691575.1260 - Pav. Drenag. Urbaniz 230m R. Silva Romero - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 15.000,00
TOTAL 15.000,00
1202.1691575.1262 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Roberto Hooke
4110.00 - Obras e Instalações 4.900,00
TOTAL 4.900,00
1202.1691575.1263 - Pav. Drenag. Urbaniz. 130 m R. Juracy Camargo - Ideal
4110.00 - Obras e Instalações 7.700,00
TOTAL 7.700,00
1202.1691575.1264 - Pav. Drenag. Urbaniz. 500 m Rua Tucanuçu - Vila Celeste
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 16.000,00 16.000,00
1202.1691575.1265 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Judá - B. Cannã
4110.00 - Obras e Instalações 5.600,00
TOTAL 5.600,00
1202.1691575.1266 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Mar Vermelho - Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 6.900,00
TOTAL 6.900,00
1202.1691575.1267 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Nazareno - Bairro Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 2.500,00
TOTAL 2.500,00
1202.1691575.1268 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Samuel - Bairro Canaã
4110.00 - Obras e Instalações 1.400,00
TOTAL 1.400,00
1202.1691575.1269 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Amsterda - B.Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 11.200,00
TOTAL 11.200,00
1202.1691575.1270 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Monrovia - B .S .Francisco
4110.00 - Obras e Instalações 15.200,00
TOTAL 15.200,00
1202.1691575.1271 - Pav. Drenag. Urbaniz. R. Hamburgo - B. São Francisco
4110.00 - Obras e Instalações 16.300,00
TOTAL 16.300,00
1202.1691575.1272 - Pav. Drenag. Urbaniz.150 m - Bairro Ipaneminha
4110.00 - Obras e Instalações 4.300,00
TOTAL 4.300,00
1202.1691575.1273 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua Turim - B.Bethânia
4110.00 - Obras e Instalações 3.400,00
TOTAL 3.400,00
1202.1691575.1296 - Pav. Drenag. Urbaniz. Final - Av.Selim José de Sales
4110.00 - Obras e Instalações TOTAL 13.000,00 13.000,00
1202.1691575.1332 - Pav. Drenag. Urbaniz. Rua José Raimundo / Prusco
4110.00 - Obras e Instalações 51.900,00
TOTAL 51.900,00
1202.1691576.1345 - Construção Baias Abrigo Onibus/Taxis Rua Pe. Anchieta
4110.00 - Obras e Instalações 1.000,00
TOTAL 1.000,00
1203.0307021.2110 - Administração e Controle de Obras
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
1205.1060326.1035 - Construção Refor. Sepulturas e Cemitérios
4110.00 - Obras e Instalações 30.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 8.347.800,00
Órgão: 1300 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
13010307021.2113 - Manutenção Secret.Municipal Serv. Urbano e Meio Ambiente
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 60.000,00
TOTAL 60.000,00
1302.0307021.2117 - Manutenção do Deptº de Meio Ambiente
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 550.000,00
TOTAL 560.000,00
1302.1377456.2121 - Controle Ambiental
3120.00 - Material de Consumo 14.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 10.000,00
TOTAL 24.000,00
1307.1060325.2127 - Manutenção da Limpeza Urbana
3120.00 - Material de Consumo 90.000,00
TOTAL 90.000,00
1307.1060325.2128 - Projeto da Coleta Seletiva
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
TOTAL 10.000,00
TOTAL GERAL 744.000,00
Órgão: 1400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
1402.0841185.2133 - Manut .Educação Infantil de 0 a 5 anos - MDE
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
1402.0842188.2135 - Manutenção das Caixas Escolares - MDE
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 565.000,00
TOTAL 565.000,00
1404.0848247.2140 - Apoio a Iniciativas Culturais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 80.000,00
TOTAL 80.000,00
1405.0842188 .2141 - Manutenção do Ensino Fundamental
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 90.000,00
TOTAL 90.000,00
TOTAL GERAL 1.335.000,00
TOTAL GERAL A SUPLEMENTAR 16.670.400,00
Art. 2º - Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar, serão decorrentes da anulação parcial de dotações, a saber:
Órgão: 0100 - Câmara Municipal
0101.0101001.2001 - Manutenção das Atividades Legislativas
3211.00 - Transferências Operacionais 1.600.000,00
TOTAL 1.600.000,00
TOTAL GERAL 1.600.000,00
Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Planejamento
0603.0309043.2057 - Manut. Deptº Modernização Administrativa
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.600,00
TOTAL 2.600,00
TOTAL GERAL 2.600,00
Órgão: 0700 - Secretaria Municipal de Fazenda
0701.0308033.2063 - Despesas de Exercícios Anteriores
4192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
TOTAL 500.000,00
0701.0308033. 2064 - Pagamento da Dívida Pública
3267.00 - Correção Monetária S/ Operação Cred. Antecipação Receita 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL GERAL 1.500.000,00
Órgão: 0900 - Serviço Municipal de Dados - DATASERV
0901.0307021.2092 - Manutenção Serviço Municipal de Dados - Dataserv
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Órgão: 1000 - Secretaria Munc. Desenvolvimento Econômico
1001.0307021.2096 - Manutenção Secret. Desenvolvimento Econômico
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 23.300,00
TOTAL 23.300,00
TOTAL GERAL 23.300,00
Órgão: 1200 - Secretaria Municipal de Obras
1202.1058323.1018- Reurbanização da Área Central
4110.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
1202.1060328.1026 - Obras no Parque Ipanema
4110.00 - Obras e Instalações 5.500.000,00
TOTAL 5.500.000,00
1202.1375428.1029 - Hospital Regional
4110.00 - Obras e Instalações 1.000.000,00
TOTAL 1.000.000,00
1202.1376448.1032 - Canaliz. Corregos.Drenagem Pluvial Sanitário
4110.00 - Obras e Instalações 3.290.500,00
TOTAL 3.290.500,00
1204.1058575.2111 - Manutenção de Vias Públicas
4120.00 - Equip.e Materiais Permanente 500.000,00
TOTAL 500.000,00
TOTAL GERAL 11.290.500,00
Órgão: 1300 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
1302.1060328.2119- Manutenção de Parques e Jardins
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 14.000,00
TOTAL 14.000,00
1302.1377456.2121 - Controle Ambiental
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 150.000,00
TOTAL 150.000,00
1307.1060325.2127 - Manutenção da Limpeza Urbana
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 177.000,00
TOTAL 177.000,00
1307.1060325.2128 - Projeto da Coleta Seletiva
4110.00 - Obras e Instalações 138.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 200.000,00
TOTAL 338.000,00
1307.1060325.2129 - Manutenção do Aterro Sanitário
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL GERAL 879.000,00
Órgão: 1400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer
1401.0307021.2131 - Manutenção Sec Mun .Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 20.000,00
1402.0841185.2133 - Manutenção Educ. Infantil de 0 a 5 anos - MDE
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanente 30.000,00
TOTAL 30.000,00
1405.0875427.2145 - Merenda Escolar- FNDE
3120.00 - Material de Consumo 200.000,00
TOTAL 200.000,00
1406.0842188.2149 - Manutenção Ensino Fundamental - FUNDEF
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 600.000,00
TOTAL 600.000,00
1406.0842188.2150 - Manutenção Caixa Escolares - Ensino Fundamental -FUNDEF
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 485.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanente 20.000,00
TOTAL 505.000,00
TOTAL GERAL 1.355.000,00
TOTAL GERAL A REDUZIR 16.670.400,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 07 de maio de 1999.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotações a serem suplementadas:
ÓRGÃO: 1100 - Secretaria Municipal de Saúde
11011375428.2501 - Coordenação Superior do FMS
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 30.000,00
4120.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 450.000,00
TOTAL 480.000,00
11021375428.2506 - Manut.Depto.Saude Coletiva
3120.00 - Material de Consumo 8.000,00
TOTAL 8.000,00
11031375428.2507 - Serviços Complementares de Atenção a Saúde
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 200.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 800.000,00
TOTAL 1.000.000,00
11061375428.2510 - Atenção a Saúde Bucal
3120.00 - Material de Consumo 10.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 20.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL GERAL 1.518.000,00