O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes representantes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - Idevane Maria Moreira Andrade, em substituição ao membro titular Luciana Santana Melo Portela, representante do Poder Executivo;

II - Libertina Maria Gomes, em substituição ao membro titular Edilene de Aquino, representante de Trabalhadores da Educação e Discentes;

III - Maria José Ferreira Evaristo, em substituição ao membro suplente Ângela da Silva Fidelis, representante de Trabalhadores da Educação e Discentes.

Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.795, de 9 de setembro de 2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 2 de abril de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga