O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, representantes governamentais e da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI, referente ao biênio 2024/2026:

I - representantes governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Flávio Christian de Assis Miranda, titular; e
2. Marcia Helena de Carvalho, respectivo suplente;
3. Thales Pereira Hassen, titular;
4. Rosemary Luciana De Souza Fraga, respectivo suplente

b) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Pamela Endringer Ribeiro Morato, titular;
2. Lécia Calina Melo Colombini, respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Educação;

1. Ana Cristina Neves Abreu Silva, titular;
2. Patrícia Pereira Silva, respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Lauda Silva Belz de Souza, titular;
2. Júlio César Fernandes, respectivo suplente.

e) Secretaria Municipal de Fazenda:

1. Flávia Guimarães Rodrigues Pena, titular; e
2. Luana Soares Fernandes, respectivo suplente.

II - representantes da sociedade civil:

a) entidades ou organizações de Assistência Social;

1. Gabriela Alves de Oliveira Silveira, titular;
2. Diego Moura Fonseca Martins, respectivo suplente;
3. Ivna Alves Ferreira Barbosa, titular;
4. Lucas Clarindo Rocha, respectivo suplente.

b) usuários ou de organizações de usuários;

1. Laís Alexandre da Silva, titular; e
2. Ivone Maria Tomé, respectivo suplente;
3. Samira Paula Carvalho Pontes, titular; e
4. Heloisa Carla de Lima, respectivo suplente.

c) trabalhadores ou organizações de trabalhadores do SUAS

1. Edith Piedade Alves, titular; e
2. Elizabeth Nunes da Silva, respectivo suplente;
3. Maria das Dores Pinto Lopes, titular; e
4. Marta Rodrigues Rocha, respectivo suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 2 de abril de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga