O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, representantes governamentais e da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI, referente ao biênio 2024/2026:

I - representantes governamentais:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Flávio Christian de Assis Miranda, titular; e
2. Marcia Helena de Carvalho, respectivo suplente;
3. Thales Pereira Hassen, titular;
4. Rosemary Luciana De Souza Fraga, respectivo suplente

b) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Pamela Endringer Ribeiro Morato, titular;
2. Lécia Calina Melo Colombini, respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Educação;

1. Ana Cristina Neves Abreu Silva, titular;
2. Patrícia Pereira Silva, respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Planejamento:

1. Lauda Silva Belz de Souza, titular;
2. Júlio César Fernandes, respectivo suplente.

e) Secretaria Municipal de Fazenda:

1. Flávia Guimarães Rodrigues Pena, titular; e
2. Luana Soares Fernandes, respectivo suplente.

II - representantes da sociedade civil:

a) entidades ou organizações de Assistência Social;

1. Gabriela Alves de Oliveira Silveira, titular;
2. Diego Moura Fonseca Martins, respectivo suplente;
3. Ivna Alves Ferreira Barbosa, titular;
4. Lucas Clarindo Rocha, respectivo suplente.

b) trabalhadores ou organizações de trabalhadores do SUAS:

1. Laís Alexandre da Silva, titular; e
2. Ivone Maria Tomé, respectivo suplente;
3. Samira Paula Carvalho Pontes, titular; e
4. Heloisa Carla de Lima, respectivo suplente.

c) usuários ou de organizações de usuários:

1. Edith Piedade Alves, titular; e
2. Elizabeth Nunes da Silva, respectivo suplente;
3. Maria das Dores Pinto Lopes, titular; e
4. Ana Maria Lindor, respectivo suplente.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Municipal n.º 11.014, de 2 de abril de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2024.

Ipatinga, aos 17 de abril de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga