Decreto Nº11081 de 22/05/2024
"Nomeia em substituição membro titular, representante governamental da Secretaria Municipal de Fazenda, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Márcia Silva Araújo Barbosa, em substituição ao membro titular Flávia Guimarães Rodrigues Pena, representante governamental da Secretaria Municipal de Fazenda, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Márcia Silva Araújo Barbosa, em substituição ao membro titular Flávia Guimarães Rodrigues Pena, representante governamental da Secretaria Municipal de Fazenda, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga