Decreto Nº11082 de 22/05/2024
"Nomeia, em substituição, membro suplente, representante de pais de alunos, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Sonia Ribeiro Agostinho Oliveira, em substituição ao membro suplente Kelly Laurinda Souza Giordani, representante dos pais de alunos, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.795, de 9 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Sonia Ribeiro Agostinho Oliveira, em substituição ao membro suplente Kelly Laurinda Souza Giordani, representante dos pais de alunos, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará o mandato dos membros substituídos, observado o disposto no Decreto Municipal n.º 9.795, de 9 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga