O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º Ficam reconduzidos e nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPPUD, para o biênio 2024/2026:

I - representantes governamentais, indicados pelos órgãos do Poder Público Municipal e Estadual, sendo:

a) representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã - SESCON:

1. Isabela Blank Campos, membro titular em recondução;
2. Lúcia Santos Silva, respectivo suplente em recondução.

b) representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

1. Patrícia de Oliveira Moreira, membro titular;
2. Elza Maria Gomes Bretas respectivo suplente em recondução.

c) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS:

1. Eudenice Glauce Viana, membro titular;
2. Magdiely Almeida Lopes de Assis, respectivo suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SME:

1. Vanessa da Luz Vieira, membro titular em recondução;
2. Renata Marques Santos, respectivo suplente.

e) representantes do Poder Legislativo Municipal:

1. Avelino Ribeiro da Cruz, membro titular em recondução;
2. Silvane Givisiez, respectivo suplente em recondução.

f) representantes da Polícia Militar de Minas Gerais:

1. 2º Ten PM Alan Alves de Araújo, membro titular em recondução;
2. 3º Sgt PM Sidney Rosa Albino Vieira, respectivo suplente.

g) representantes do Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais:

1. Marcelo Marshal Junior, membro titular;
2. Eliel Vaz Da Silva, respectivo suplente.

h) representantes do Poder Judiciário:

1. Fábio Ferreira Lima, membro titular em recondução;
2. Adalgete Aparecida Gonçalves Maia, respectivo suplente em recondução.

II - representantes não governamentais, indicados pelo representante legal de seus respectivos segmentos, sendo:

a) representantes de entidades ou de instituições que já atuam na área da prevenção, tratamento e reinserção social das pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de drogas:

1. Fernanda Tatiana Morais Duarte, membro titular em recondução;
2. Ana Cláudia Silva, respectivo suplente em recondução;
3. José Geraldo Rodrigues, membro titular;
4. Adair Ferreira de Freitas, respectivo suplente.

b) representantes de instituição de ensino superior de áreas afins:

1. Leonardo Ramos Paes de Lima, membro titular em recondução;
2. Patrícia Fátima Mendes Guedes, respectivo suplente.

c) representantes de instituição religiosa:

1. Jamerson Loiola de Queiroz, membro titular;
2. Luís Tiago Santos Gentil, respectivo suplente.

d) representantes de categoria profissional ou órgão de classe:

1. Juliana Correa de Almeida Andrade, membro titular;
2. Marleide Marques de Castro, respectivo suplente em recondução.

e) representantes de movimentos sociais:

1. Lucas Clarindo Rocha, membro titular em recondução;
2. Analú Estêvão Vasconcelos, respectivo suplente em recondução;
3. Camila Rodrigues Silva Mendonça, membro titular;
4. Cirlene Ornelas de Godoy, respectivo suplente;
5. Jarbas de Oliveira Carvalho, membro titular em recondução;
6. Ivan Caetano de Souza, respectivo suplente em recondução.

Parágrafo único. O mandato dos membros do COMPPUD será de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Decreto, permitida uma única recondução por igual período, com exceção dos membros reconduzidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 12 de junho de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga