O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

I - Letícia Martins Carvalho Souza, em substituição ao membro suplente Rafaela Almeida Soares Pereira, representante da Secretaria Municipal de Fazenda;

II - Glauciene Rodrigues da Silva Rosa, em substituição ao membro titular Vinicius Ferreira de Souza, representante da entidade não-governamental Associação Centro de Convivência Espaço da Família (ACCEF);

III - Wemerson Rafael da Paixão, em substituição ao membro suplente Glauciene Rodrigues da Silva Rosa, representante da entidade não-governamental Associação Centro de Convivência Espaço da Família (ACCEF);

IV - Lívia Moreira Lanini dos Santos, em substituição ao membro suplente Esther Alves Ferreira de Lima, representante da entidade não-governamental Educandário Família de Nazaré (EFAN);

V - Matusalém Pinto da Silva, em substituição ao membro titular Maria do Carmo Pereira, representante da entidade não-governamental Rede Cidadã.

Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de junho de 2024.

Ipatinga, aos 26 de junho de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga