Decreto Nº11181 de 02/08/2024
"Nomeia, em substituição membros, titular e suplente, representante do poder executivo, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.735, de 28 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do poder executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Wallace Vieira de Jesus, em substituição ao membro titular Lécia Calina Melo Colombini;
II - Thalles Bernardo Costa, em substituição ao membro suplente Wallace Vieira de Jesus.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, 2 de agosto de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do poder executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Wallace Vieira de Jesus, em substituição ao membro titular Lécia Calina Melo Colombini;
II - Thalles Bernardo Costa, em substituição ao membro suplente Wallace Vieira de Jesus.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, 2 de agosto de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga