Decreto Nº11203 de 19/08/2024
"Nomeia em substituição membro suplente, representante trabalhadores ou organizações de trabalhadores do SUAS, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 4.845, de 22 de março de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Jaqueline Helen de Medeiros, em substituição ao membro suplente Heloísa Carla de Lima, representante dos trabalhadores ou organizações de trabalhadores do SUAS, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de agosto de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Jaqueline Helen de Medeiros, em substituição ao membro suplente Heloísa Carla de Lima, representante dos trabalhadores ou organizações de trabalhadores do SUAS, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Ipatinga - CMASI.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 19 de agosto de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga