Decreto Nº11265 de 07/10/2024
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.325,44 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei nº 4.810 de 29 de dezembro de 2023, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.325,44 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.001 GABINETE DA SMA
Proj/Ativ: 02.20700.001.04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Subunidade: 02.21100.001 GABINETE DA SEMOP
Proj/Ativ: 02.21100.001.04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.325,44
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.21300.001 GABINETE DA SME
Proj/Ativ: 02.21300.001.12.122.0005.2.105 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fonte: 1.500.000.1001
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 189.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.004 DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 02.21600.004.27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO: 347.325,44
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20100 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Subunidade: 02.20100.001 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Proj/Ativ: 02.20100.001.04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade: 02.20200.001 GABINETE DA SMG
Proj/Ativ: 02.20200.001.04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.20400.001 GABINETE DA SECOM
Proj/Ativ: 02.20400.001.04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.001 GABINETE DA SEMDETUR
Proj/Ativ: 02.20900.001.04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.325,44
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.21300.003 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Proj/Ativ: 02.21300.003.12.361.0005.2.118 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Fonte: 1.500.000.1001
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 189.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.004 DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 02.21600.004.27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.2.228 MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 41.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.001 GABINETE DA SEMCEL
Proj/Ativ: 02.21600.001.04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21700 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
Subunidade: 02.21700.001 GABINETE DA SEMEX
Proj/Ativ: 02.21700.001.04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22400 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Subunidade: 02.22400.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Proj/Ativ: 02.22400.001.26.452.0014.2.165 COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: 347.325,44
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 11.263, de 03 de outubro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei nº 4.810 de 29 de dezembro de 2023, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 347.325,44 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.001 GABINETE DA SMA
Proj/Ativ: 02.20700.001.04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Subunidade: 02.21100.001 GABINETE DA SEMOP
Proj/Ativ: 02.21100.001.04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.325,44
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.21300.001 GABINETE DA SME
Proj/Ativ: 02.21300.001.12.122.0005.2.105 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Fonte: 1.500.000.1001
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 189.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.004 DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 02.21600.004.27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO: 347.325,44
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20100 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Subunidade: 02.20100.001 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Proj/Ativ: 02.20100.001.04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade: 02.20200.001 GABINETE DA SMG
Proj/Ativ: 02.20200.001.04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.20400.001 GABINETE DA SECOM
Proj/Ativ: 02.20400.001.04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.001 GABINETE DA SEMDETUR
Proj/Ativ: 02.20900.001.04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.325,44
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.21300.003 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Proj/Ativ: 02.21300.003.12.361.0005.2.118 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Fonte: 1.500.000.1001
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 189.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.004 DEPTO DE POLITICAS PUBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 02.21600.004.27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.2.228 MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Fonte: 1.706.000.3110
Nat. Despesa: 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 41.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.001 GABINETE DA SEMCEL
Proj/Ativ: 02.21600.001.04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21700 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
Subunidade: 02.21700.001 GABINETE DA SEMEX
Proj/Ativ: 02.21700.001.04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22400 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Subunidade: 02.22400.001 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Proj/Ativ: 02.22400.001.26.452.0014.2.165 COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE E TRÂNSITO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: 347.325,44
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 11.263, de 03 de outubro de 2024.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 7 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga