O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.475 de 30 de setembro de 1996, e deliberação ocorrida na 307ª reunião ordinária do CODEMA,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconduzidos e substituídos os seguintes membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA:

I - 6 (seis) representantes do Poder Público, sendo:

a) 3 (três) representantes do Poder Executivo:

1. Fernanda de Britto Freitas - membro efetivo reconduzido;
2. Robert Kennedy Bastos Abreu - respectivo suplente reconduzido;
3. Hindahra Kathiery Rodrigues da Silva - membro efetivo reconduzido;
4. Antônio Nunes Neto, respectivo suplente, em substituição a Carlos Roberto de Castro, a partir de 14 de dezembro de 2023;
5. Anderson Pinho, membro efetivo, em substituição a Paulo Henrique Dias Pereira, a partir de 5 de agosto de 2024, Paulo Henrique Dias Pereira em substituição a Keylla Almeida Salgado, de 5 de junho a 4 de agosto de 2024;
6. Pedro Silva Siviero - respectivo suplente reconduzido.

b) 1 (um) representante da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais - PMMG:

1. Cristiane Soares da Silva, membro efetivo, em substituição a Marcelo Onis de Godoi, a partir de 21 de junho de 2024;
2. Raimundo Júnior da Silva, respectivo suplente, em substituição a Cristiane Soares da Silva, a partir de 21 de junho de 2024;

c) 1 (um) representante do Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG:

1. Marina Silva Gomes - membro efetivo reconduzido;
2. Ariane Cristine Araújo Goulart - respectivo suplente reconduzido.

d) 1 (um) representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER:

1. Alessandra Araújo Vasconcelos - membro efetivo reconduzido;
2. Sebastião Jorge Braga - membro suplente reconduzido.

II - 6 (seis) representantes das associações comunitárias, sendo 3 (três) representantes das entidades ambientalistas:

1. Abel Alves Domingos - membro efetivo reconduzido;
2. Viviane Zunzarren Costa, respectivo suplente, em substituição a Mauro Raimundo de Oliveira Guerra, a partir de 20 de fevereiro de 2024;
3. José Agostinho Arcanjo - membro efetivo reconduzido;
4. Ozéias Carlos Pires - respectivo suplente reconduzido;
5. Maria Geralda Fontes - membro efetivo reconduzido;
6. Maria da Conceição Toledo - respectivo suplente reconduzido.
7. José Ângelo Paganini, membro efetivo, em substituição a Moara Paula Fernandes, a partir de 19 de janeiro de 2024;
8. Gleickon Hiagne Barreto Alves - respectivo suplente reconduzido;
9. Antônio Augusto de Pádua Mendes, membro efetivo, em substituição a Vilton Cantarino Silva, a partir de 05 de janeiro de 2024;
10. Vilton Cantarino Silva, respectivo suplente, em substituição a Maria da Penha Andrade Cruz, a partir de 5 de janeiro de 2024;
11. Edgard Gomes Martins - membro efetivo reconduzido;
12. Sérgio Luís Fassheber - respectivo suplente reconduzido.

III - 2 (dois) representantes de entidades empresariais:

1. Jamile Araújo Ferrari, membro efetivo, em substituição a Natalia Luiza Fonseca Martins, a partir de 6 de setembro de 2024; Natalia Luiza Fonseca Martins, em substituição a Renata Medrado Malthik, de 20 de maio a 6 de setembro de 2024;
2. Luziane Aparecida de Oliveira, respectivo suplente, em substituição a Guilherme Vinicius Ribeiro Costa, a partir de 13 de dezembro de 2024;
3. Iago Henrique Ferreira Costa - membro efetivo reconduzido;
4. Eustáquio da Silva - respectivo suplente reconduzido.

IV - 3 (três) representantes de entidades de trabalhadores:

1. José Marcos de Lima - membro efetivo reconduzido;
2. Helenir de Lima Moura Jesus, respectivo suplente, em substituição a Algemiro de Oliveira Filho, a partir de 15 de abril de 2024;
3. Marcelo Ferreira de Souza - membro efetivo reconduzido;
4. Marcelo Henrique Pessoa Mendes, respectivo suplente, em substituição a Welligton Raís da Silva, a partir de 5 de janeiro de 2024;
5. Sandra Ozório de Jesus Matias, membro efetivo, em substituição a Algemiro de Oliveira Filho, a partir de 9 de janeiro de 2024, Algemiro de Oliveira Filho em substituição a Creuza Martins de Paula e Silva, de 17 de agosto de 2023 a 9 de janeiro de 2024;
6. Maria Aparecida Theodoro da Silva - respectivo suplente reconduzido.

V - 1 (um) representante de entidade profissional liberal:

1. Maria Denise Teixeira - membro efetivo reconduzido;
2. Theilon dos Santos Silva, respectivo suplente, em substituição a Rodrigo Gouvêa Resende, a partir de 13 de maio de 2024.

§ 1º Os membros de que trata o caput cumprirão mandato até a realização da Conferência Municipal de Defesa de Meio Ambiente.

§ 2º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.

Art. 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Ipatinga, aos 11 de outubro de 2024.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga