Decreto Nº11291 de 23/10/2024
"Nomeia, em substituição membros, titular e suplente, representante do Poder Executivo, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Laura Fernandes, em substituição ao membro titular Cleusa Maria de Souza; e
II - Bárbara Walquíria de Jesus, em substituição ao membro suplente Lauda Silva Belz de Souza.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Revoga-se o Decreto Municipal n.º 11.277, de 17 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Laura Fernandes, em substituição ao membro titular Cleusa Maria de Souza; e
II - Bárbara Walquíria de Jesus, em substituição ao membro suplente Lauda Silva Belz de Souza.
Parágrafo único. O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
Art. 2º Revoga-se o Decreto Municipal n.º 11.277, de 17 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga