Lei Nº2070 de 17/06/2004
"Altera dispositivos da Lei nº 797, de 28 de junho de 1983, que "declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Ipatinga".
Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante Tenente Osvaldo Machado - EPTOM
LEI Nº 797/83
LEI Nº 3437/2015 - ALTERAÇÃO
LEI Nº 3437/2015 - ALTERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 797, de 28 de junho de 1983, passam a viger com a seguinte redação:
"Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado". NR
"Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado". NR
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de junho de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 797, de 28 de junho de 1983, passam a viger com a seguinte redação:
"Declara de utilidade pública a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado". NR
"Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado". NR
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de junho de 2004.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL