O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 29.567.000,00 (vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil reais), para implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/IPATINGA no Município de Ipatinga, e cobertura das despesas provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei nº. 2.384, de 07 de dezembro de 2007.

§ 1º Acrescente-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento vigente, os seguintes projetos/atividades e seus respectivos elementos de despesa, conforme abaixo discriminados:

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.01 Gabinete do Secretário
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4001 P Manutenção do Gabinete da SMAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações diretas
Elemento de Despesa: 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 258.000,00
Elemento de Despesa: 13.00 Obrigações Patronais 59.000,00
Elemento de Despesa: 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 20 Transferências à União
Elemento de Despesa: 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
Elemento de Despesa: 93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações diretas
Elemento de Despesa: 52.02 Equipamentos e Material Permanente - Dom. Patrimonial 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.01 Gabinete do Secretário
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4002 P Conselho Tutelar
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 20 Transferências à União
Elemento de Despesa: 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 31.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 146.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.01 Gabinete do Secretário
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 584 Renda Mínima
Projeto/Atividade: 4003 P Bolsa Família Municipal
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 600.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4004 P Manutenção do DEPPSE
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.000,00
Elemento de Despesa: 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 591.000,00
Elemento de Despesa: 13.00 Obrigações Patronais 133.000,00
Elemento de Despesa: 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4005 P Núcleo de Apoio ao Adolescente Trabalhador
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 30.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 196.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 126.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4006 T Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 8.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 16.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4007 P Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4008 T Sentinela - CREAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 37.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4009 P Sentinela - CREAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 3.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4010 P Convivência Apoio Sócio Familiar
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 9.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4011 P Medidas Socioeducativas Lib. Assist. Prest. Serv. Comunidade
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 74.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 7.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4012 P Enfrent. Abuso, Exploração Sexual a Criança/Adolescente
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 79.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 8.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 3001 P Família Um Novo Olhar
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 478 Serviço Social
Projeto/Atividade: 4013 P Manutenção do Albergue Municipal
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 17.000,00
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.500,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 175.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 44.500,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 583 Defesa de Direitos
Projeto/Atividade: 4014 C Migrante
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 483 Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 4015 T Berço da Cidadania - RF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 32.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 483 Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 4016 T Programa Erradicação do Trabalho Infantil - RF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 2.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.02 Departamento de Promoção e Proteção Social Especial
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 483 Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 4017 T Abrigo Municipal - Projeto Brincarte - RF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 11 Trabalho
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4018 P Manutenção do DEPAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
Elemento de Despesa: 13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
Elemento de Despesa: 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4019 P Custeio de Viagens a Serviço da SMAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 14.00 Diárias - Civil 12.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4020 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4021 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 34.00 Outras Desp.Pessoal - Contrato Terceirização 880.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 117.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 880.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 217 Treinamento de Recursos Humanos
Projeto/Atividade: 3002 C Capacitação de Equipe Técnica e Conselheiros Municipais
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 586 Benefícios Prestação Continuada
Projeto/Atividade: 4022 P Benefício de Prestação Continuada - BPC
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 7.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 586 Benefícios Prestação Continuada
Projeto/Atividade: 4023 C Benefício de Prestação Continuada - BPC
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 8.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 583 Defesa de Direitos
Projeto/Atividade: 4024 C NAVCV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 50 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa: 43.00 Subvenções Sociais 65.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 583 Defesa de Direitos
Projeto/Atividade: 4025 P NAVCV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 23.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 582 Controle Social
Projeto/Atividade: 4026 C Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 3.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 7.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.03 Departamento de Política de Assistência Social
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 582 Controle Social
Projeto/Atividade: 4027 P Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 2.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Função: 16 Habitação
Sub-função: 482 Habitação Urbana
Programa: 316 Habitações Urbanas
Projeto/Atividade: 4028 P Manutenção do Departamento de Habitação
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
Elemento de Despesa: 13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Elemento de Despesa: 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 50 Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos
Elemento de Despesa: 43.00 Subvenções Sociais 60.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 2.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros- PF 26.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 15.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 10.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Função: 15 Urbanismo
Sub-função: 482 Habitação Urbana
Programa: 316 Habitações Urbanas
Projeto/Atividade: 3003 P Regularização Fundiária
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 32.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Função: 16 Habitação
Sub-função: 127 Ordenamento Territorial
Programa: 316 Habitações Urbanas
Projeto/Atividade: 3004 T Urbanização, Reg. e Integração de Assentamento Precário
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 78.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.04 Depto de Habitação de Interesse Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência à Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4029 P Projeto Sócio Educativo Meio Aberto 2º Tempo/SESI
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 34.00 Outras Desp.Pessoal - Contrato Terceirização 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa: 43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Departamento de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4030 P Manutenção do DEPSOB
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 484.000,00
Elemento de Despesa: 13.00 Obrigações Patronais 103.000,00
Elemento de Despesa: 16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Variáveis
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros- PF 10.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 485 Assistência à Velhice
Projeto/Atividade: 4031 P Política de Atenção à Pessoa Idosa - CRAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 21.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 583 Defesa de Direitos
Projeto/Atividade: 4032 P Política de Apoio à Pessoa com Deficiência - CRAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 5.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 427 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 3005 P Restaurante Popular
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.200.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 427 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 3006 T Hortas Comunitárias
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 100.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 427 Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 3007 P Hortas Comunitárias
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 486 Assistência Social Geral
Projeto/Atividade: 4033 P Manutenção dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 5.000,00
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 116.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 55.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 585 Benefícios Eventuais
Projeto/Atividade: 4034 C Benefícios Eventuais
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 11 Trabalho
Sub-função: 363 Ensino Profissional
Programa: 215 Cursos de Qualificação
Projeto/Atividade: 3008 T Projeto Qualifica Ipatinga
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.05 Depto de Proteção Social Básica
Função: 11 Trabalho
Sub-função: 363 Ensino Profissional
Programa: 215 Cursos de Qualificação
Projeto/Atividade: 3009 P Projeto Qualifica Ipatinga
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação Por Tempo Determinado 154.000,00
Elemento de Despesa: 34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 103.000,00
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 404.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.228.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 900.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência à Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4035 P Manutenção do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 16.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 12.000,00
Elemento de Despesa: 93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 52.02 Equip e Material Permanente - Dom Patr. 40.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência à Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4036 T Manutenção do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol. - RF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 20 Transferências à União
Elemento de Despesa: 47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Modalidade de Aplicação: 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa: 41.00 Contribuições 60.000,00
Elemento de Despesa: 43.00 Subvenções Sociais 1.500.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 14.00 Diárias - Civil 5.000,00
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 5.000,00
Elemento de Despesa: 31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desportivas 2.000,00
Elemento de Despesa: 33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Elemento de Despesa: 35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 100.000,00
Elemento de Despesa: 93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de Despesa: 42.00 Auxílios 100.000,00
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 52.02 Equip e Material Permanente - Dom Patr. 2.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência à Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4037 T Enfrent., Abuso, Exploração Sexual Criança /Adolescente
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 46.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 483 Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 4038 T Convivência Apoio Sócio Familiar
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 33.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 483 Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 4039 P Medidas Sócio Educativas, Lib. Assist. Prest. Serv. à Comunidade
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 53.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.07 Fundo Mun. de Habitação de Interesse Social
Função: 16 Habitação
Sub-função: 482 Habitação Urbana
Programa: 316 Habitações Urbanas
Projeto/Atividade: 4040 P Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4041 P Manut. Fundo Mun. Seg. Alim. Nutricional Sustentável
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 6.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 4042 P Aquisição de Alimentos - CDLAF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 38.000,00
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 88.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 486 Assistência Social Geral
Projeto/Atividade: 4043 T Aquisição de Alimentos - CDLAF
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 32.00 Material de Distribuição Gratuita 830.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 097 Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos Agrícolas
Projeto/Atividade: 3010 P Banco de Alimentos
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 49.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 097 Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos Agrícolas
Projeto/Atividade: 3011 C Banco de Alimentos
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 20.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 130.000,00
Elemento de Despesa: 52.02 Equip e Material Permanente - Dom Patr. 120.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.09 Fundo Municipal de Integração da Juventude de Ipatinga - FINJUVI
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 587 Assistência a Criança/Adolescente
Projeto/Atividade: 4044 P Manutenção do FINJUVI
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 1.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 9.000,00

Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.17.00 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 2.17.10 Fundo Municipal da Pessoa Com Deficiência de Ipatinga - FMPDI
Função: 08 Assistência Social
Sub-função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Programa: 583 Defesa de Direitos
Projeto/Atividade: 4045 P Manutenção do FMPDI
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 29.567.000,00

Art. 2º Os recursos para cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação total/parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.


Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.021.2179 P Manutenção do Gabinete da SMAS
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 258.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.021.2180 P Custeio de Viagens a Serviço da SMAS
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.021.2181 P Custeio de Água, Energia Elétrica e Telefone
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 250.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.122.021.2182 P Manutenção do Serviço de Transporte- SMAS
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 880.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 117.000,00
3.3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros - PJ 880.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.15.01.08.128.217.1061 C Capacitação de Equipe Técnica e Conselheiros Municipais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 40.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.122.021.2183 P Manutenção e Desenvolvimento do DEAC
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 27.000,00
3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 591.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 133.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2184 P Núcleo de Apoio ao Adolescente Trabalhador
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 196.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 126.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2185 P Conselho Tutelar
Cat. Econ.: 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 31.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 146.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2186 P Projeto Socio Educativo Meio Aberto 2º Tempo/SESI
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2187 T Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 16.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2188 P Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2189 T Sentinela - FNAS
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 37.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2190 P Convivência Apoio Sòcio Familiar
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 9.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2191 P Medidas Socioeducativas Lib. Assist. Prest. Serv. Comunidade
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 74.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 9.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.243.587.2192 P Enfrent. Abuso, Exploração Sexual a Criança/Adolescente
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 79.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.02 Depto. Atenção a Criança e Prog. Especiais
Atividade: 2.15.02.08.244.587.1062 P Família Um Novo Olhar
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.03 Depto. de Trabalho
Atividade: 2.15.03.11.122.021.2193 P Manutenção do Depto. de Trabalho
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.03 Depto. de Trabalho
Atividade: 2.15.03.11.363.215.1063 T Projeto Qualifica Ipatinga
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.03 Depto. de Trabalho
Atividade: 2.15.03.11.363.215.1064 P Projeto Qualifica Ipatinga
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 2.800.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.04 Depto. de Habitação
Atividade: 2.15.04.15.482.316.1065 P Regularização Fundiária
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 32.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.04 Depto. de Habitação
Atividade: 2.15.04.16.127.316.1066 T Urbanização, Reg. e Integração de Assentamento Precário
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 78.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.04 Depto. de Habitação
Atividade: 2.15.04.16.482.316.2194 P Manutenção do Departamento de Habitação
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 26.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 10.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.122.021.2195 P Manutenção do Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 484.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 103.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.241.485.2196 P Política de Atenção a Pessoa Idosa
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 21.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 15.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.242.583.2197 P Política de Apoio à Pessoa com Deficiência
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.427.1067 P Restaurante Popular
Cat. Econ.: 3.1.90.34.00 Outras Desp. Pessoal - Contrato Terceirização 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.200.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.427.1068 T Hortas Comunitárias
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.427.1069 P Hortas Comunitárias
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.478.2198 P Manutenção do Albergue Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas de Locomoção 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 175.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 3.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.486.2199 P Manutenção da Unidade de Serviço Social
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 116.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 55.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.583.2200 C Migrante
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00


Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.584.2201 P Renda Mínima Municipal
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 600.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.585.2202 C Benefícios Eventuais
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.586.2203 P Benefício de Prestação Continuada - BPC
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 6.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.08.244.586.2204 C Benefício de Prestação Continuada - BPC
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.14.421.583.2205 C NAVCV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 65.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.14.421.583.2206 P NAVCV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 23.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.14.422.582.2207 C Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.05 Depto. de Desenvolvimento Comunitário
Atividade: 2.15.05.14.422.582.2208 P Manutenção do Conselho Municipal de Entorpecentes
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 2.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Atividade: 2.15.06.08.243.483.2209 T Manutenção do Fundo Mun. Dos Dir. da Criança e do Adol. - Ren. Fiscal
Cat. Econ.: 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 60.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desportivas 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 14.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 100.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 2.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Atividade: 2.15.06.08.243.483.2210 T Enfrent. Abuso, Exploração Sexual a Criança/Adolescente
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 78.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Atividade: 2.15.06.08.243.483.2211 T Convivência Apoio Sócio Familiar
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Atividade: 2.15.06.08.243.483.2212 T Medidas Socioeducativas, Lib. Assist. Prest. Serv. À Comunidade
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 74.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.06 Fundo Mun. Direitos Criança e do Adolescente
Atividade: 2.15.06.08.243.483.2213 P Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 29.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.07 Fundo Mun. De Habitação Popular de Ipatinga
Atividade: 2.15.07.16.482.316.2214 P Manutenção do Fundo Municipal de Habitação Popular de Ipatinga
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Sustentável
Atividade: 2.15.08.08.122.021.2215 P Manut. do Fundo Mun Seg Alim Nutricional Sustentável
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 12.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Sustentável
Atividade: 2.15.08.08.306.021.2216 P Aquisição de Alimento - CDLAF
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 88.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Sustentável
Atividade: 2.15.08.08.306.097.1070 P Banco de Alimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 49.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Sustentável
Atividade: 2.15.08.08.306.097.1071 C Banco de Alimentos
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 130.000,00
4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr. 120.000,00

Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.15.00 Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade: 2.15.08 Fundo Mun. Segurança Alimentar Sustentável
Atividade: 2.15.08.08.306.486.2217 T Aquisição de Alimentos - CDLAF
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 830.000,00
TOTAL A REDUZIR 29.567.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 28 de janeiro de 2008.

Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL