Lei Nº2420 de 28/03/2008
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.425.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) para a inclusão de elementos de despesas e projetos/atividades no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.425.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) para a inclusão de projetos/atividades no Orçamento vigente.
§ 1° Acrescente-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento, os seguintes elementos de despesas, conforme abaixo discriminados:
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Função: 04 Administração
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 2051 P Apoio ao 14º Batalhão da Polícia Militar
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa: 52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 300.000,00
Projeto/Atividade: 2053 P Apoio ao Corpo de Bombeiros
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa: 51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 55.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Função: 10 Saúde
Sub-função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 430 Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: 2084 T Vigilância Sanitária
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Função: 10 Saúde
Sub-função: 301 Atenção Básica
Programa: 428 Assistência Médica e Sanitária
Projeto/Atividade: 2089 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 2.000,00
Sub-função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 428 Assistência Médica e Sanitária
Projeto/Atividade: 2100 T Saúde Mental
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 23.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Função: 12 Educação
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 1054 P Manutenção do Gabinete da SME
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
§ 2° Acrescente-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento, os seguintes projetos/atividades, conforme abaixo discriminados:
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Função: 15 Urbanismo
Sub-função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 323 Planejamento Urbano
Projeto/Atividade: 3013 T Infra - Estrutura
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 300.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 224 Desporto Amador
Projeto/Atividade: 3014 C Programa Segundo Tempo
Categoria Econômica: 3 Despesas de Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 8.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 550.200,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 2.600,00
Categoria Econômica: 4 Despesa de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 1.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1.425.800,00
Art. 2º Os recursos, para a cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2047 P Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2048 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto. de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2050 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto. de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2052 P Apoio a Polícia Civil
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.03 Depto. de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.03.04.128.217.2054 P Manutenção do Depto. de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ 255.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.304.430.2084 T Vigilância Sanitária
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2089 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.303.428.2100 T Saúde Mental
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.20.605.096.2127 T Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 759.800,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2150 P Manutenção do Gabinete da SME - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.224.1077 T Incentivo ao Esporte
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 264.000,00
TOTAL A REDUZIR 1.425.800,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 28 de março de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.425.800,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) para a inclusão de projetos/atividades no Orçamento vigente.
§ 1° Acrescente-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento, os seguintes elementos de despesas, conforme abaixo discriminados:
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto de Serviços Gerais
Função: 04 Administração
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 2051 P Apoio ao 14º Batalhão da Polícia Militar
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa: 52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 300.000,00
Projeto/Atividade: 2053 P Apoio ao Corpo de Bombeiros
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Elemento de Despesa: 51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 55.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Função: 10 Saúde
Sub-função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 430 Vigilância Sanitária
Projeto/Atividade: 2084 T Vigilância Sanitária
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Função: 10 Saúde
Sub-função: 301 Atenção Básica
Programa: 428 Assistência Médica e Sanitária
Projeto/Atividade: 2089 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 2.000,00
Sub-função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 428 Assistência Médica e Sanitária
Projeto/Atividade: 2100 T Saúde Mental
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 23.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Função: 12 Educação
Sub-função: 122 Administração Geral
Programa: 021 Administração Geral
Projeto/Atividade: 1054 P Manutenção do Gabinete da SME
Categoria Econômica: 3 Despesas Correntes
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
§ 2° Acrescente-se ao Quadro de Detalhamento de Despesa do Orçamento, os seguintes projetos/atividades, conforme abaixo discriminados:
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.04 Depto de Manutenção de Obras Viárias
Função: 15 Urbanismo
Sub-função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 323 Planejamento Urbano
Projeto/Atividade: 3013 T Infra - Estrutura
Categoria Econômica: 4 Despesas de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 51.01 Obras e Instalações - Dom. Público 300.000,00
Órgão: 2.00.00 Executivo
Secretaria 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 224 Desporto Amador
Projeto/Atividade: 3014 C Programa Segundo Tempo
Categoria Econômica: 3 Despesas de Correntes
Grupo de Despesa: 1 Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 04.00 Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
Grupo de Despesa: 3 Outras Despesas Correntes
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 30.00 Material de Consumo 8.000,00
Elemento de Despesa: 39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 550.200,00
Elemento de Despesa: 48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 2.600,00
Categoria Econômica: 4 Despesa de Capital
Grupo de Despesa: 4 Investimentos
Modalidade de Aplicação: 90 Aplicações Diretas
Elemento de Despesa: 52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 1.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1.425.800,00
Art. 2º Os recursos, para a cobertura do presente crédito adicional, decorrerão da anulação parcial das dotações a seguir discriminadas na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2047 P Custeio de Viagens a Serviço da SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.07.01.04.122.021.2048 P Manutenção do Gabinete da SMA
Cat. Econ.: 4.4.90.52.02 Equip. e Material Permanente - Dom. Patr 35.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto. de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2050 P Manutenção do Serviço de Transporte - SMA
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.02 Depto. de Serviços Gerais
Atividade: 2.07.02.04.122.021.2052 P Apoio a Polícia Civil
Cat. Econ.: 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.07.00 Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 2.07.03 Depto. de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Atividade: 2.07.03.04.128.217.2054 P Manutenção do Depto. de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ 255.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.02 Depto de Saúde Coletiva - FMS
Atividade: 2.10.02.10.304.430.2084 T Vigilância Sanitária
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.301.428.2089 P Manutenção e Incremento da Assistência Básica
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.10.00 Secretaria Municipal de Saúde - FMS
Unidade: 2.10.03 Depto de Atenção a Saúde - FMS
Atividade: 2.10.03.10.303.428.2100 T Saúde Mental
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.11.00 Secretaria Municipal de Obras Públicas
Unidade: 2.11.02 Depto de Fiscalização de Obras Públicas
Atividade: 2.11.02.20.605.096.2127 T Central de Abastecimento
Cat. Econ.: 4.4.90.51.02 Obras e Instalações - Dom. Patrimonial 759.800,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.13.00 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 2.13.01 Gabinete do Secretário
Atividade: 2.13.01.12.122.021.2150 P Manutenção do Gabinete da SME - MDE
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Órgão: 2.00.00 PODER EXECUTIVO
Secretaria: 2.16.00 Secretaria Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 2.16.02 Depto de Esporte e Lazer
Atividade: 2.16.02.27.812.224.1077 T Incentivo ao Esporte
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 264.000,00
TOTAL A REDUZIR 1.425.800,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 28 de março de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL