Lei Nº2457 de 24/06/2008
"Autoriza repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de projetos culturais."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de projetos culturais aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Parágrafo único. Os repasses financeiros, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão distribuídos conforme beneficiários e respectivos valores, discriminados no Anexo I desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações 3.3.50.41.00 - Contribuições, relativas às pessoas jurídicas; e 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - no projeto/atividade 2225 - Incentivo à Cultura.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 24 de junho de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RD Nome do Projeto Proponente/ Responsável Financeiro CPF/CNPJ Endereço Valor R$
1 NUCLEAR- Núcleo de Arte e Artesanato Erik Gonçalves Toledo 755.290.627-53 Rua Areal, nº 45, apto 206, Bairro Iguaçu 13.500,00
Marlene Raimunda Moraes 857.506.626-91 Rua Jade, 35, apto 101, Bairro Igauçu
2 Estação Memória em Outra Estação Antônio Ademir da Silva 348.006.466-34 Rua Santa Rita, nº 40, apto 102, Bairro Novo Cruzeiro 22.400,00
Hercules Malta de Oliveira 039.522.976-66 Rua Sabiá, 135 , Bairro Vila Celeste
3 Bumba-Boi Raiz do Vale Vai à Escola Claudina Abrantes 006.964.886-71 Av. Santa Helena, 1406, Bairro Novo Cruzeiro 16.000,00
José Estevão dos Santos 179.965.466-49 Rua Inconfidência Mineira, nº 104, Apto 101, Bairro Cidade Nobre
4 8º Encontro Nacional de Capoeira e 24º Batizado com Festival de Capoeira Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Quilombo de Queimado 22054704/0001-80 Rua Tinhorão, 221, Bairro Bom Jardim 21.200,00
Antônio Caetano de Aquino 334.789.456-15 Rua Eugênio Gomes, 73, Bairro Ideal
5 Residência Artística Corpografias - Edição 2008 Cleuciane Ferreira Sales 069.622.456-96 Rua Jenipapo, 190, Bairro Bom Jardim 21.200,00
Carlos dos Santos Passos 043.027.166-22 Av. Gerasa, 1759, Apo 104, Bairro Canaã
6 Cultura no Ar Rodrigo Araújo Sousa 048.141.168-95 Rua Teresópolis, 65, Bairro Veneza I 19.000,00
Valéria Zoroastro do Nascimento 620.424.596-15 Av. Itália, 3070, J 238, apto. 202, Bairro Cariru
7 Histórias de Vida - As raízes do Batuque na comunidade rural da Tribuna Geicibel Araújo Costa 054.581.526-62 Rua Cananeus, 45, Bairro Canaã 17.000,00
Luiz Cláudio Elias Mello 894.497.976-68 Rua São Marcos, 364, Bairro Novo Cruzeiro
8 Estação 120 Nariany Farias da Silva 069.144.156-17 Rua Espírito Santo, 108-C, Bairro Canaã 20.000,00
Catiara de Oliveira Mello 971.756.945-34 Rua Basalto, 380, Apto 301, Bairro Iguaçu
9 Biblioteca Comunitária Roda Viva Arilson Alves dos Santos 768.518.346-34 Rua Dália, 875, Bairro Bom Jardim 15.000,00
Viviane Pereira Lopes 027.271.846-70 Rua Diamante, 230, Bairro Iguaçu
10 Cultura Japonesa no Vale do Aço Yoshiko Inoue Honda 002.583.636-65 Rua Gonçalves Magalhães, 111, Bairro Ideal 16.500,00
Taeko Inoue 013.228.736-66 Rua Timóteo, 420, Bairro Bela Vista
11 Batalha de Repente - Jogos de Pequenas Idéias para Grandes Ações Jefferson Cirino Duarte 055.513.256-01 Rua Itajaí, 655-A , Bairro Caravelas 18.200,00
Geraldo Silvério da Rocha 927.404.216-72 Rua Petrópolis, 200, Apto 201, Bairro Veneza I
TOTAL: R$ 200.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de projetos culturais aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Parágrafo único. Os repasses financeiros, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão distribuídos conforme beneficiários e respectivos valores, discriminados no Anexo I desta Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações 3.3.50.41.00 - Contribuições, relativas às pessoas jurídicas; e 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - no projeto/atividade 2225 - Incentivo à Cultura.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 24 de junho de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
RD Nome do Projeto Proponente/ Responsável Financeiro CPF/CNPJ Endereço Valor R$
1 NUCLEAR- Núcleo de Arte e Artesanato Erik Gonçalves Toledo 755.290.627-53 Rua Areal, nº 45, apto 206, Bairro Iguaçu 13.500,00
Marlene Raimunda Moraes 857.506.626-91 Rua Jade, 35, apto 101, Bairro Igauçu
2 Estação Memória em Outra Estação Antônio Ademir da Silva 348.006.466-34 Rua Santa Rita, nº 40, apto 102, Bairro Novo Cruzeiro 22.400,00
Hercules Malta de Oliveira 039.522.976-66 Rua Sabiá, 135 , Bairro Vila Celeste
3 Bumba-Boi Raiz do Vale Vai à Escola Claudina Abrantes 006.964.886-71 Av. Santa Helena, 1406, Bairro Novo Cruzeiro 16.000,00
José Estevão dos Santos 179.965.466-49 Rua Inconfidência Mineira, nº 104, Apto 101, Bairro Cidade Nobre
4 8º Encontro Nacional de Capoeira e 24º Batizado com Festival de Capoeira Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Quilombo de Queimado 22054704/0001-80 Rua Tinhorão, 221, Bairro Bom Jardim 21.200,00
Antônio Caetano de Aquino 334.789.456-15 Rua Eugênio Gomes, 73, Bairro Ideal
5 Residência Artística Corpografias - Edição 2008 Cleuciane Ferreira Sales 069.622.456-96 Rua Jenipapo, 190, Bairro Bom Jardim 21.200,00
Carlos dos Santos Passos 043.027.166-22 Av. Gerasa, 1759, Apo 104, Bairro Canaã
6 Cultura no Ar Rodrigo Araújo Sousa 048.141.168-95 Rua Teresópolis, 65, Bairro Veneza I 19.000,00
Valéria Zoroastro do Nascimento 620.424.596-15 Av. Itália, 3070, J 238, apto. 202, Bairro Cariru
7 Histórias de Vida - As raízes do Batuque na comunidade rural da Tribuna Geicibel Araújo Costa 054.581.526-62 Rua Cananeus, 45, Bairro Canaã 17.000,00
Luiz Cláudio Elias Mello 894.497.976-68 Rua São Marcos, 364, Bairro Novo Cruzeiro
8 Estação 120 Nariany Farias da Silva 069.144.156-17 Rua Espírito Santo, 108-C, Bairro Canaã 20.000,00
Catiara de Oliveira Mello 971.756.945-34 Rua Basalto, 380, Apto 301, Bairro Iguaçu
9 Biblioteca Comunitária Roda Viva Arilson Alves dos Santos 768.518.346-34 Rua Dália, 875, Bairro Bom Jardim 15.000,00
Viviane Pereira Lopes 027.271.846-70 Rua Diamante, 230, Bairro Iguaçu
10 Cultura Japonesa no Vale do Aço Yoshiko Inoue Honda 002.583.636-65 Rua Gonçalves Magalhães, 111, Bairro Ideal 16.500,00
Taeko Inoue 013.228.736-66 Rua Timóteo, 420, Bairro Bela Vista
11 Batalha de Repente - Jogos de Pequenas Idéias para Grandes Ações Jefferson Cirino Duarte 055.513.256-01 Rua Itajaí, 655-A , Bairro Caravelas 18.200,00
Geraldo Silvério da Rocha 927.404.216-72 Rua Petrópolis, 200, Apto 201, Bairro Veneza I
TOTAL: R$ 200.000,00