Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
José Jorge Chain;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 372 06/04/1972 "Modifica nome da Praça no Bairro Cariru." - Vigente
Lei 373 06/04/1972 "Dá denominação ao "Trevo" a ser inaugurado nos Bairros Cariru-Castelo." - Vigente
Resolução 31 07/02/1972 Dispõe sobre o exame periódico das contas do Executivo Municipal. -
Lei 340 03/12/1971 "Confere ao Dr. José de Barros Cota o Título de "Cidadão Honorário" de Ipatinga." -
Lei 327 10/09/1971 "Declara de Utilidade Pública a Fundação Municipal de Saúde e Bem-Estar Social Professor Lucas Machado." -
Lei 328 10/09/1971 "Dá nome a praça pública." -
Lei 321 28/07/1971 "Dá nome a via pública." - Revogada
Lei 322 28/07/1971 "Dá nova denominação à Praça Engº Carlos Jacinto Prates Campos, no bairro Cariru." - Revogada
Lei 300 14/05/1971 "Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Cultural de Ipatinga." -
Início do rodapé