Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2954 28/10/2011 "Altera a Lei Municipal nº 2.940, de 13 de outubro de 2011, que 'Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008'". - Vigente
Lei 2946 27/10/2011 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 17.385,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente." - Vigente
Lei 2947 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2948 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 5.546.000,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2949 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2950 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.817.000,00 (dez milhões, oitocentos e dezessete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2951 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2952 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 126.456,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2953 27/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 3.969.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2941 26/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 179.037,00 (cento e setenta e nove mil e trinta e sete reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2942 26/10/2011 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 43.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais), para inclusão de projeto/atividade no orçamento vigente." - Vigente
Lei 2943 26/10/2011 "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente." - Vigente
Lei 2944 26/10/2011 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 1.112.000,00 (hum milhão, cento e doze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências." - Vigente
Lei 2945 26/10/2011 "Altera dispositivos da Lei nº 2.652 de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Controladoria Geral do Município de Ipatinga, o Departamento de Geoprocessamento no DATASERV e dá outras providências". - Vigente
Lei 2935 13/10/2011 "Altera a Lei nº 1.428, de 26 de dezembro de 1995." - Vigente
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