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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2071 a 2085 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2920
13/09/2011
"Dispõe sobre proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2921
13/09/2011
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou cones plásticos) nas proximidades das escolas de 1º e 2º graus localizadas no Município de Ipatinga e dá outras providências"
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2922
13/09/2011
"Estabelece penalidades aos estabelecimentos que menciona quando permitirem o ingresso de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2923
13/09/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e particulares do Município de Ipatinga divulgarem em local visível ao público o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB da instituição e do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2924
13/09/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alteração no sistema viário urbano."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2925
13/09/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Clara - AMOJASC."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2926
13/09/2011
"Estabelece a obrigatoriedade de colocação de roletas ou catracas nos eventos a serem realizados no Município de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2915
06/09/2011
"Altera o artigo 1º da Lei nº 1.403, de 06 de setembro de 1995."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2916
06/09/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores de Turismo Rural de Ipatinga - AETRI."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2917
06/09/2011
"Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2918
06/09/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2893
29/08/2011
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 63/2011, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2914
25/08/2011
"Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Lei 2913
19/08/2011
"Reajusta a tabela de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2911
17/08/2011
"Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
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