Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2101 a 2115 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2901
27/07/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação Somos Operários no Lar - ASOL-ART."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2895
22/07/2011
"Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Lei 2894
19/07/2011
"Cria o serviço "DISQUE DENGUE - 0800" e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2893
18/07/2011
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2890
13/07/2011
"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana de Divulgação e Conscientização do Código de Defesa do Consumidor nas Escolas Públicas Municipais."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Vigente
Lei 2892
13/07/2011
"Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2891
13/07/2011
"Altera a Lei Municipal nº 2.578, de 02 de setembro de 2009, que ‘Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga’ e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2885
07/07/2011
"Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2886
07/07/2011
"Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2887
07/07/2011
"Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2888
07/07/2011
"Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2889
07/07/2011
"Dispõe sobre autorização legislativa para alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2880
30/06/2011
"Altera a Lei nº 2.840, de 03 de março de 2011, que por sua vez alterou a Lei nº 2.831, de 21 de janeiro de 2011, aumentando e incluindo repasse, a título de subvenções sociais e contribuições, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2881
30/06/2011
"Altera a Lei nº 2.160, de 30 de dezembro de 2005, que autoriza a outorga de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis no Bairro Planalto para implementação, através da Caixa Econômica Federal, do Programa Crédito Solidário."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2882
30/06/2011
"Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
«
1
2
...
138
139
140
141
142
143
144
...
335
336
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!