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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2161 a 2175 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2837
24/02/2011
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2836
24/02/2011
"Institui o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2825
24/02/2011
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 197/10, que "Dispõe sobre as normas para gestão administrativa e pedagógica de estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Ipatinga, com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008". O veto foi apreciado e rejeitado pela C (...)
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2828
24/02/2011
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei n.º 211/10, que "Dispõe sobre as a criação do Conselho Municipal de Planejamento e dá outras providências". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2834
07/02/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2835
07/02/2011
"Concede anistia a edificações irregulares do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2833
26/01/2011
"Altera a Lei nº 2.425, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Lei 2831
21/01/2011
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais e Contribuições."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2832
21/01/2011
"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios financeiros a pessoas físicas."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2829
19/01/2011
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 10.631.000,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e um mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2830
19/01/2011
"Concede abono salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2828
14/01/2011
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2826
13/01/2011
"Institui o selo "Empresa Inclusiva", de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2827
13/01/2011
"Altera a Lei nº 2.125, de 25 de maio de 2005."
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Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2818
12/01/2011
"Declara de Utilidade Pública a Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce-MG."
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Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
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