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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2176 a 2190 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2819
12/01/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Arte Faz a União."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2820
12/01/2011
"Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de Ipatinga."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2821
12/01/2011
"Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de palitos, guardanapos e canudos descartáveis, embalados individualmente, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2822
12/01/2011
"Dispõe sobre denominação de Praça localizada entre as Ruas 8 de Março e 13 de Maio, no Bairro das Águas."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2823
12/01/2011
"Altera a Lei nº 2.771, de 10 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências."'
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2824
12/01/2011
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2825
12/01/2011
"Dispõe sobre as normas para gestão administrativa e pedagógica de estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Ipatinga, com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Revogada
Lei 2808
10/01/2011
"Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga, em conformidade com a Lei Federal n° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Municipal."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Revogada
Lei 2809
10/01/2011
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2810
10/01/2011
"Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer - FUNDEL, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2811
10/01/2011
"Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2812
10/01/2011
"Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2813
10/01/2011
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2814
10/01/2011
"Torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipatinga, a inserção de peças publicitárias de caráter educativo sobre as conseqüências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2815
10/01/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
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