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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2191 a 2205 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2816
10/01/2011
"Declara de Utilidade Pública a Fundação Brasileira de Xadrez."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2817
10/01/2011
"Institui o Dia Municipal do Advogado, no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Vigente
Lei 2807
05/01/2011
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2806
05/01/2011
"Revisa e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.718, de 16 de junho de 2010, que alterou os Anexos I e II da Lei nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2805
04/01/2011
"Altera dispositivos da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974 e da Lei nº 2.166, de 11 de janeiro de 2006."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2802
28/12/2010
"Altera a Lei nº 2.517, de 12 de dezembro de 2008".
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2804
28/12/2010
"Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado dos seus demonstrativos e memória de cálculo da Lei nº 2.726, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2803
28/12/2010
"Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2801
27/12/2010
"Concede anistia parcial do valor relativo a multa e juros para contribuintes pessoas físicas e jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e remissão de 50% para contribuintes aposentados."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2797
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 84.067,97 (oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2798
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 4.029.000,00 (quatro milhões e vinte nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2800
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2799
23/12/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2791
10/12/2010
"Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2792
10/12/2010
"Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva no Bairro Veneza II."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
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