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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2281 a 2295 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2720
17/06/2010
"Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2721
17/06/2010
"Regulamenta a utilização de caçambas estacionárias coletoras de resíduos e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2718
16/06/2010
"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2715
15/06/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2716
15/06/2010
"Institui a Galeria de Ex-Prefeitos do Município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2717
15/06/2010
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal dedicado ao ENFAVI - Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2711
14/06/2010
"Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Bela Vista."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2712
14/06/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de detectores de metal em casas noturnas e similares instaladas no Município de Ipatinga, e dá outras providências."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2713
14/06/2010
"Altera o artigo 30 e o inciso I do artigo 36 da Lei nº 2.033, de 09 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Revogada
Lei 2714
14/06/2010
"Altera dispositivo da Lei nº 2.653, de 29 de dezembro de 2009."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2710
31/05/2010
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesa e de projeto no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2683
27/05/2010
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal do Projeto de Lei nº 32/08 que ""Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998."". O veto foi apreciado e rejeitado pela Câmara Municipal de Ipatinga.
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho, César Custódio da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilson Lucas Gonçalves, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2706
26/05/2010
"Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2707
26/05/2010
"Altera a Lei Municipal nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2708
26/05/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para a inclusão de elementos de despesas e projetos no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Nilton Manoel,
Vigente
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