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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2326 a 2340 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2678
15/04/2010
"Dá denominação à via pública."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2674
13/04/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de entregar, juntamente com os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, cópia da respectiva bula, ou documento similar contendo as informações técnicas sobre o medicamento."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2675
13/04/2010
"Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2009/2010: Nilton Manoel, Nardyello e Agnaldo,
Vigente
Lei 2673
12/04/2010
"Declara de Utilidade Pública a Associação Interagir de Ações Educativas, Sociais, Culturais e Ambientais."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2672
09/04/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2667
30/03/2010
"Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Ipatinga - Minas Gerais e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2668
30/03/2010
"Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio alimentação e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2009/2010: Nilton Manoel, Nardyello e Agnaldo,
Vigente
Lei 2669
30/03/2010
"Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos e atividades circenses no Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Vigente
Lei 2670
30/03/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.750.000,00 (hum milhão, setecentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2671
30/03/2010
"Dispõe sobre o aumento do repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2664
26/03/2010
"Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para entidade privada sem fins lucrativos a título de subvenção social e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2665
26/03/2010
"Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2666
26/03/2010
"Dispõe sobre o aumento do repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2661
28/01/2010
"Reajusta a Tabela de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2662
28/01/2010
"Reajusta a tabela de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
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