Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
2024;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 4818 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Lei 4819 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação Centro de Convivência Espaço da Família, a título de auxílios." - Vigente
Lei 4820 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos a pessoas físicas, a título de outros auxílios financeiros." - Vigente
Lei 4821 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares Municipais, a título de contribuições." - Vigente
Lei 4822 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares, a título de auxílios." - Vigente
Lei 4823 30/01/2024 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." - Vigente
Decreto 10937 30/01/2024 "Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga - CMDCA." Vigente
Lei 4814 29/01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 7.842.000,00 (sete milhões e oitocentos e quarenta e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4815 29/01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 4816 29/01/2024 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10936 25/01/2024 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Dados." Vigente
Decreto 10935 23/01/2024 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.426.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10929 19/01/2024 "Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024." Vigente
Decreto 10930 19/01/2024 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 10931 19/01/2024 "Aprova remembramento de lotes de terreno que menciona." Vigente
Início do rodapé