Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
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Resolução
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 299 23/05/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 274, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 298 22/05/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." - Vigente
Resolução 297 25/04/2001 "Institui quota de combustível para os órgãos de apoio legislativo e dá outras providências." - Vigente
Resolução 296 22/03/2001 "Institui a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Resolução 293 22/02/2001 "Dispõe sobre atividades de apoio a representação político-parlamentar, cria e extingue cargos e dá outras providências." - Revogada
Resolução 294 22/02/2001 "Altera Dispositivo da Resolução n.º 288, de 31 de maio de 2000, e dá outras providências." - Revogada
Resolução 295 22/02/2001 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."" - Vigente
Resolução 292 11/01/2001 "Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o Exercício de 2001." - Vigente
Resolução 291 21/09/2000 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) para reforço de dotações diversas consignadas no orçamento programa da Câmara Municipal de Ipatinga." - Vigente
Resolução 290 24/08/2000 "Autoriza a celebração de convênio com a Guarda Mirim de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Resolução 287 31/05/2000 "Dispõe sobre ato cívico a realizar-se, preliminarmente, na Primeira Reunião Ordinária de cada mês na Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
Resolução 288 31/05/2000 "Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino de segundo grau e superior, e dá outras providências". - Revogada
Resolução 289 31/05/2000 "Altera dispositivos das Resoluções nºs 204, de 19 de agosto de 1991, 235, de 25 de agosto de 1993, e 266, de 10 de maio de 1995, e dá outras providências". - Vigente
Resolução 286 29/12/1999 "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o exercício de 2000." - Vigente
Resolução 285 08/10/1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações de diversas consignadas no orçamento programa da Câmara Municipal de Ipatinga". - Vigente
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