Proposição - Projeto de Lei 046/2025 Entrada na câmara em 27/02/2025
Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.
Autor(es): Daniel Guedes Soares , EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA , ELIAS MOREIRA JÚNIOR , FERNANDO FERREIRA DE CASTRO , GRESTON HENRIQUE DE SOUZA , Hermínio Bernardo da Silva , João Francisco Bastos - Chiquinho , JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS , MARCELO DE SOUZA ASSIS , MATHEUS LIMA BRAGA , MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA , Nivaldo Antônio da Silva , Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 31/12/1969 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 31/12/1969 | ||
| Deliberação | |||
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| Tramites | Data | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/03/2025 | ||
| Redação Final Aprovada | 20/03/2025 | ||
| Enviado à Prefeitura | 20/03/2025 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/03/2025 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/03/2025 | ||
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/03/2025 | ||
| Protocolado na Secretaria Geral | 27/02/2025 | ||
Dispõe sobre a garantia da liberdade religiosa no Município de Ipatinga e dá outras providências.