Proposição - Substitutivo ao Projeto de Lei 141/2025 Entrada na câmara em 12/06/2025
“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”
Autor(es): FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 23/06/2025 | 23/06/2025 | |
| Arquivos | |||
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| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei141_2025_substitutivo_parecer.pdf | 603 KB | ||
| ProjetodeLei141_2025_substitutivo.pdf | 550 KB | ||
“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”