Proposição - Edital de Extraordinária 03/564 Entrada na câmara em 03/03/2008
Edital de Convocação de Reunião Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e nos artigos 102, 103 e 109 da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 03, 04 e 05 de março de 2008, constando a Ordem do Dia das seguintes matérias:
1. Proposta de Emenda 01/2008 à LOM
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
2. Proposta de Emenda 02/2008 à LOM
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"
3. Projeto de Lei nº 05/08
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino do Município da temática "História de Ipatinga"
4. Projeto de Lei nº 06/ 08
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a inclusão de projeto/atividade".
5. Projeto de Lei nº 03/08
"Dispõe sobre denominação de via pública".
6. Projeto de Lei n° 07/08
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Furquilha".
7. Projeto de Lei nº 08/08
"Dispõe sobre alteração de nome de via pública no centro da cidade".
8. Projeto de Lei nº 09/08
"Dispõe sobre denominação de via pública no centro da cidade".
9. Projeto de Lei nº 10/08
"Dispõe sobre o desmembramento de lotes Urbanos e dá outras providências".
10. Projeto de Lei nº 11/08
"Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Chácaras Oliveira do Município de Ipatinga".
11. Projeto de Lei nº 12/08
"Institui e inclui no calendário oficial de evento do Município de Ipatinga, o Dia do Torcedor do Ipatinga Futebol Clube".
12. Projeto de Lei nº 13/08
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.179.000,00 (dois milhões cento e setenta e nove mil reais) para a inclusão de elementos de despesas e projeto/atividade no Orçamento vigente".
13. Projeto de Lei nº 14/08
"Altera a Lei nº 2.401,de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenção social".
14. Projeto de Lei nº 15/08
"Dispõe sobre destinação de recursos para a entidade Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR".
Ipatinga, 28 de fevereiro de 2008
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e nos artigos 102, 103 e 109 da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 03, 04 e 05 de março de 2008, constando a Ordem do Dia das seguintes matérias:
1. Proposta de Emenda 01/2008 à LOM
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
2. Proposta de Emenda 02/2008 à LOM
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"
3. Projeto de Lei nº 05/08
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede Municipal de Ensino do Município da temática "História de Ipatinga"
4. Projeto de Lei nº 06/ 08
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a inclusão de projeto/atividade".
5. Projeto de Lei nº 03/08
"Dispõe sobre denominação de via pública".
6. Projeto de Lei n° 07/08
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Furquilha".
7. Projeto de Lei nº 08/08
"Dispõe sobre alteração de nome de via pública no centro da cidade".
8. Projeto de Lei nº 09/08
"Dispõe sobre denominação de via pública no centro da cidade".
9. Projeto de Lei nº 10/08
"Dispõe sobre o desmembramento de lotes Urbanos e dá outras providências".
10. Projeto de Lei nº 11/08
"Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Chácaras Oliveira do Município de Ipatinga".
11. Projeto de Lei nº 12/08
"Institui e inclui no calendário oficial de evento do Município de Ipatinga, o Dia do Torcedor do Ipatinga Futebol Clube".
12. Projeto de Lei nº 13/08
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.179.000,00 (dois milhões cento e setenta e nove mil reais) para a inclusão de elementos de despesas e projeto/atividade no Orçamento vigente".
13. Projeto de Lei nº 14/08
"Altera a Lei nº 2.401,de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenção social".
14. Projeto de Lei nº 15/08
"Dispõe sobre destinação de recursos para a entidade Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR".
Ipatinga, 28 de fevereiro de 2008
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE