Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições
    
Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre denominação de prédio público." 		Adiel Fernandes de Oliveira, 17/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sons do Céu." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 17/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$577.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		17/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre denominação de UTI Pediátrica do HMEM." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotaçà (...) 		Executivo Municipal, 13/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reias), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...) 		Executivo Municipal, 12/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$2.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$4.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." (...) 		Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$65.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$70.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui a obrigatoriedade de exame toxicológico para ingresso de funcionários públicos em cargos de Prefeito e Vereadores , e comissionados do Poder Executivo, Legislativo e (...) 		Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a proibição de crianças em exposição de nudez, em eventos artísticos, culturais e afins, nos espaços públicos e privados no Município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.047, de 22 de abril de 2020 - que dispõe sobre o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Município de (...) 		Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.904, de 7 de junho de 2024 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a ga (...) 		Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 196.892,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações co (...) 		Executivo Municipal, 02/09/2024
Início do rodapé