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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispçõe sobre denominação de via pública."
João Vianei de Carvalho, 19/12/2024
Projeto de Lei

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Dispoe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da àrea de Proteção Ambiental Ipanema - APA Ipanema, no âmbito do Município de Ipatinga
Executivo Municipal, 18/12/2024
Projeto de Lei

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Dispoe sobre a Serviço de Declaração de Óbito no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Executivo Municipal, 18/12/2024
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a ‘Associação Recreação Esportiva Vale Alto’."
Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 17/12/2024
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Cristã Missão Inclusiva."
Fernando Soares Ratzke, 13/12/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre autorização para participação do Município de Ipatinga - MG no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, e dá outras provid (...)
Executivo Municipal, 13/12/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, no âmbito do Município de Ipatinga.
Executivo Municipal, 13/12/2024
Projeto de Lei

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Altera a classificação dos cargos de provimento em comissao de Chefe de Gabinete do Prefeito e Consultor Geral, integrantes do anexo II da Lei Municipal 3949, de 25 de julho de (...)
Executivo Municipal, 13/12/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via Pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 12/12/2024
Projeto de Lei

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"Altera a denominação da Praça 1º de Maio, localizada no Bairro Centro deste Município."
Executivo Municipal, 12/12/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, ao Centro Univ. Católica do Leste de Minas Gerais-Ipatinga."
Executivo Municipal, 12/12/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública".
José dos Santos Reis - Zé Terez, 11/12/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre denominação de via pública
Hermínio Bernardo da Silva, 09/12/2024
Projeto de Lei

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"Inclui no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia’ e a ‘Semana Municipal de Conscientização e (...)
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 09/12/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 09/12/2024
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