Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor:Antônio José Ferreira Neto;

Exibindo 16 a 30 de 131 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 302/2023	Projeto de Lei Nº 302/2023 Entrada em 07/11/2023 "Dispõe sobre a prioridade dos estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apres (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	07/11/2023
Projeto de Lei Nº 297/2023	Projeto de Lei Nº 297/2023 Entrada em 24/10/2023 "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pes (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 298/2023	Projeto de Lei Nº 298/2023 Entrada em 24/10/2023 "Prioridade no atendimento para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis de pessoas com deficiência em Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 292/2023	Projeto de Lei Nº 292/2023 Entrada em 18/10/2023 "Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	18/10/2023
Projeto de Lei Nº 286/2023	Projeto de Lei Nº 286/2023 Entrada em 17/10/2023 "Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violencia doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 247/2023	Projeto de Lei Nº 247/2023 Entrada em 19/09/2023 "Dispõe sobre o desembarque noturno para mulheres no tranporte público ."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	19/09/2023
Projeto de Resolução Nº 032/2023	Projeto de Resolução Nº 032/2023 Entrada em 15/06/2023 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Cássia Moura Ricardo"	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	15/06/2023
Projeto de Resolução Nº 018/2023	Projeto de Resolução Nº 018/2023 Entrada em 30/05/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Gonçalves da Silva."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/05/2023
Projeto de Resolução Nº 012/2023	Projeto de Resolução Nº 012/2023 Entrada em 23/05/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ormezino Martins Sirqueira."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	23/05/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023 Entrada em 11/04/2023 "Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 226/2023	Indicação Nº 226/2023 Entrada em 29/03/2023 Passagem elevada ou semaforo no Bom Retiro.	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	29/03/2023
Moção de Aplausos Nº 004/2023	Moção de Aplausos Nº 004/2023 Entrada em 19/01/2023 Homenageado: José Roberto da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 005/2023	Moção de Aplausos Nº 005/2023 Entrada em 19/01/2023 Homenageado: Carlos Alberto Cordeiro Oliveira	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 006/2023	Moção de Aplausos Nº 006/2023 Entrada em 19/01/2023 Homenageado: Júlio César Teodoro	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Projeto de Resolução Nº 060/2022	Projeto de Resolução Nº 060/2022 Entrada em 20/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Telma da Conceição da Silva Lio Macedo."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	20/09/2022

Início do rodapé