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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Antônio José Ferreira Neto;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Concede prioridade à inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou fina (...)
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 17/10/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal."
Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 05/07/2024
Projeto de Resolução

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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Paulo Ferreira.”
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 12/06/2024
Projeto de Resolução

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“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Roberto dos Santos.”
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 12/06/2024
Projeto de Resolução

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“Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Edvania Lopes da Silva.”
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 12/06/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre denominação de via pública
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/03/2024
Projeto de Lei

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"Assegura a Prioridade ao Atendimento Psicológico em Toda a Rede Municipal de Saúde a Criança que, Comprovadamente, Tenha Sido Vítima de Abuso Sexual."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 05/12/2023
Projeto de Lei

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"Institui o Dia Municipal do Educador Físico no Município de Ipatinga."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 30/11/2023
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 30/11/2023
Projeto de Lei

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"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Ipatinga, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com (...)
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 24/11/2023
Projeto de Lei

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‘Instituição da semana da conscientização da doação de sangue canina e felina no Município de Ipatinga”.
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/11/2023
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a proibição do passeio com animais de estimação em todo o Município de Ipatinga nos horários de sol forte."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 16/11/2023
Projeto de Lei

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"Institui o Dia do Fiscal Tributário e Auditor Fiscal e o inclui no calendário oficial do Município de Ipatinga."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 16/11/2023
Projeto de Lei

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"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplasia Maligna (Câncer)."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 13/11/2023
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no Município de Ipatinga."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 13/11/2023
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