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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Saulo Manoel da Silveira;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a inclusão, no curriculo escolar das escolas públicas municipais, do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Saulo Manoel da Silveira, 04/07/2011
Projeto de Lei

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Cria, na rede pública municipal de ensino, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil e das doenças dela decorrentes e dá outras providências.
Saulo Manoel da Silveira, 29/06/2011
Moção de Aplausos

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Moção de Aplausos pelos 19 anos de fundação da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Bairro Bom Jardim, nesta cidade.
Saulo Manoel da Silveira, 22/06/2011
Indicação

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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de bocas-de-lobo na esquina da Rua Margarida, no Bairro Bom Jardim.
Saulo Manoel da Silveira, 01/03/2011
Indicação

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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de placas com o trajeto a seguir nos trevos dos Bairros Ideal, Bom Jardim e Esperança.
Saulo Manoel da Silveira, 01/03/2011
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a colocação de coberturas e bancos laterais ao redor do Restaurante Popular.
Saulo Manoel da Silveira, 14/10/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a reforma da ciclovia na Av. Selim José de Sales, no trecho compreendido entre o Depósito Bethânia e o trevo do Bairro Vagalume.
Saulo Manoel da Silveira, 30/08/2010
Projeto de Resolução

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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joaquim Nonato.
Saulo Manoel da Silveira, 12/08/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre instalação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ipatinga e dá outras providências.
Saulo Manoel da Silveira, 11/08/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras (...)
Saulo Manoel da Silveira, 11/08/2010
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cezalpino de Oliveira Simão.
Saulo Manoel da Silveira, 06/08/2010
Requerimento

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Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ... 08/06/2010
Indicação

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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria existente na rua Tupis e que dá acesso à rua Guajajaras, no bairro Iguaçu.
Saulo Manoel da Silveira, 20/05/2010
Requerimento

Entrada em
Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ... 18/05/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados os levantamentos necessários para o desenvolvimento dos projetos da estrada que liga Coronel Fabriciano a Ipatinga pel (...)
Saulo Manoel da Silveira, 16/04/2010
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