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Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
3ª Sessão da 608ª Reunião Ordinária
3ª Sessão da 608ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 26/01/2021 às 14:00
Veto Parcial Aposto
099/2020
Veto parcial ao PL nº 099/2020 que "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município."
Executivo Municipal
Única discussão e votação
Projeto de Lei
006/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista."
Avelino Ribeiro da Cruz
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
007/2021
"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.120, de 4 de janeiro de 2021."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
008/2021
"Dispõe sobre a celebração de convênio ou outros instrumentos congêneres entre o Poder Executivo Municipal e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, e dá outras providências."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Lei
009/2021
"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.960, de 29 de dezembro de 2002."
Executivo Municipal
1ª Discussão e Votação
Projeto de Resolução
003/2021
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edson Rodrigues da Costa.
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
Única discussão, votação e redação final
Arquivo
Tamanho
Dt. Publicação
Edital de Convocação
160 KB
25/01/2021
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