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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Ademir Cláudio Dias;
Exibindo 46 a 60 de 96 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 3867
02/10/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino exigir a apresentação da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes no ato da matrícula e da renovação da matrícula.!
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 900
28/09/2018
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Juliano Nogueira Morais."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 945
28/09/2018
"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga"
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,
Vigente
Resolução 899
28/09/2018
"Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Edeni de Souza Fontes."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 901
28/09/2018
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Silvalina Mollica Vilela."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3846
19/07/2018
"Altera Lei nº 1.836, de 07 de março de 2001, que dá denominação a praça pública no Bairro Cidade Nobre."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3845
13/07/2018
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador do Sistema Único de Assistência Social - SUAS."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3819
22/06/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercearias, supermercados, hipermercados e congêneres colocarem produtos tóxicos fora do alcance de crianças, no Município de Ipatinga."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3801
16/04/2018
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de sinalização de piso tátil nas dependências dos órgãos públicos municipais, para possibilitar a acessibilidade da pessoa com deficiência visual."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3800
16/04/2018
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 885
12/01/2018
"Institui a Comenda Dom Lélis Lara a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3773
20/12/2017
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino exigirem a apresentação de documento de identidade e autorização dos responsáveis pela criança para permitirem a saída dos alunos da Educação e Infantil."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Lei 3752
10/11/2017
"Dispõe sobre denominação de via pública".
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 848
07/11/2017
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Henrique de Souza."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 857
07/11/2017
"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Carlos Roberto Correa."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
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