Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Dário Teixeira de Carvalho;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2451 30/05/2008 "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Tribuna (APRUT)." - Vigente
Lei 2433 10/04/2008 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em atividades desportivas no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências." - Vigente
Lei 2434 10/04/2008 "Cria o Dia Municipal do Vereador Mirim." - Vigente
Lei 2435 10/04/2008 "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Família na Escola." - Vigente
Lei 2436 10/04/2008 "Dispõe sobre a proibição de ferros-velhos exporem produtos nas calçadas e vias públicas." - Vigente
Lei 2437 10/04/2008 "Dispõe sobre denominação de praça pública." - Vigente
Resolução 483 29/10/2007 "Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor José Nilo Ferreira". - Vigente
Lei 2336 10/08/2007 "Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Cidade Nobre, no Município de Ipatinga/MG." - Vigente
Lei 2286 30/03/2007 "Dispõe sobre denominação de Restaurante Popular. - Vigente
Lei 2253 26/12/2006 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público." - Vigente
Lei 2243 10/11/2006 "Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Farroupilha." - Vigente
Lei 2213 25/08/2006 "Declara o tombamento pelo Patrimônio Histórico e Artístico Municipal, do Poste de Iluminação Pública, localizado na Praça Josimar Ferreira de Morais, Bairro Bela Vista." - Vigente
Resolução 445 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Conceição Osório de Castro." - Vigente
Resolução 446 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Napoleão Nogueira Silveira Reis." - Vigente
Lei 2177 03/04/2006 "Declara de utilidade pública a Associação de Skate do Vale do Aço." - Vigente
Início do rodapé