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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Eli Rodrigues Martins;
Exibindo 1 a 15 de 43 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2525
09/03/2009
"Dispõe sobre a prestação de contas dos convênios firmados com o Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Lei 2470
22/07/2008
"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipatinga."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, José Fernandes Barbosa, Lene Teixeira de Souza,
Vigente
Lei 2433
10/04/2008
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em atividades desportivas no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, José Bento Filho, José Fernandes Barbosa, Lauro César Botelho, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2434
10/04/2008
"Cria o Dia Municipal do Vereador Mirim."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, José Bento Filho, José Fernandes Barbosa, Lauro César Botelho, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2435
10/04/2008
"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Família na Escola."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, José Bento Filho, José Fernandes Barbosa, Lauro César Botelho, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2436
10/04/2008
"Dispõe sobre a proibição de ferros-velhos exporem produtos nas calçadas e vias públicas."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, José Bento Filho, José Fernandes Barbosa, Lauro César Botelho, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2377
03/12/2007
"Declara de utilidade pública Associação Beneficente ATALAIA."
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Lei 2361
01/11/2007
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.960, de 29 de Dezembro de 2002 que "instituiu no Município de Ipatinga a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.""
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Lei 2362
01/11/2007
"Acrescenta o Art. 4º - A à Lei Municipal nº 1.960, de 29 de Dezembro de 2002 que "instituiu no Município de Ipatinga a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública."
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Emenda Lei Orgânica 16
05/07/2007
EMENDA Nº 16 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Dispõe sobre criação do Conselho Municipal Auxiliar da Segurança Pública e dá outras providências."
-
Autor: Célio Francisco Aleixo, Eli Rodrigues Martins, José Fernandes Barbosa, Lene Teixeira de Souza, Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Lei 2285
30/03/2007
"Declara de utilidade pública a Associação Metropolitana do Vale do Aço de Assistência aos servidores Ligados à Atividade Policial Civil - AMASPOLC."
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Resolução 464
22/03/2007
"Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Adão dos Anjos".
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
Resolução 401
13/12/2004
"Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,
Vigente
Resolução 402
13/12/2004
"Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,
Vigente
Lei 2077
27/07/2004
"Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,
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