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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Zé Terez;
Exibindo 1 a 15 de 51 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 4986
30/09/2024
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4905
11/06/2024
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1262
13/05/2024
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco de Abreu Neto."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4792
21/12/2023
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1200
28/07/2023
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walisson Silva Medeiros."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1201
28/07/2023
"Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Geraldo Izaias do Nascimento."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1203
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucélio Moreira de Castro."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4639
12/07/2023
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Social Januário e Amigos."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Emenda Lei Orgânica 31
21/06/2023
"Modifica-se o artigo. 163-A da Lei Orgâ-nica do Município."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem, Fernando Soares Ratzke - Fernando Ratzke, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, João Vianei de Carvalho - Vianei, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Nivaldo Antônio da Silva, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
Vigente
Lei 4551
04/04/2023
"Declara Utilidade Pública Associação Esportiva e Recreativa Meninos da Bola."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4554
04/04/2023
"Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero" no Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4529
27/02/2023
"Institui a semana de incentivo à prática de brincadeiras infantis tradicionais no município de Ipatinga."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4471
16/11/2022
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Lei 4464
19/10/2022
"Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, que "Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, estabelece padrões e valores de vencimentos e de remuneração para os mesmos e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 - Toninho Felipe, Adiel, Ley do Trânsito, Zé Terez,
Vigente
Lei 4463
07/10/2022
"Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar dos Gabinetes."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem, Fernando Soares Ratzke - Fernando Ratzke, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, João Vianei de Carvalho - Vianei, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Nivaldo Antônio da Silva, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,
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