Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto Legislativo
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto Legislativo 80 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Edson Ferreira do Nascimento." Vigente
Decreto Legislativo 81 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Osmir de Castro." Vigente
Decreto Legislativo 82 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Isaías Pontes de Melo." Vigente
Decreto Legislativo 83 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Geraldo Alves de Paula." Vigente
Decreto Legislativo 84 22/03/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Jocimar Fernandes Trindade." Vigente
Decreto Legislativo 76 22/02/2001 "Concede Cidadania Honorária à Doutora Helena de Barros Quintão." Vigente
Decreto Legislativo 77 22/02/2001 "Concede Cidadania Honorária à Senhora Ione de Morais Toffaneli." Vigente
Decreto Legislativo 78 22/02/2001 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Geraldo Magela de Morais." Vigente
Decreto Legislativo 79 22/02/2001 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Gaspar Aparecido Teixeira Cardoso." Vigente
Decreto Legislativo 75 21/07/2000 "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1995." Vigente
Decreto Legislativo 74 31/05/2000 "Concede Medalha do Mérito Legislativo aos atletas da Usiminas, Élison Santos Borges, Wellington Martins Júnior, Ricardo Martins de Souza e Renato Rabelo de Souza." Vigente
Decreto Legislativo 73 08/05/2000 "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1996." Vigente
Decreto Legislativo 72 15/04/2000 "Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1992." Vigente
Decreto Legislativo 71 13/04/2000 "Cassa o mandato eletivo do Vereador Laerte Malta Maciel." Vigente
Decreto Legislativo 70 24/02/2000 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Terezinha Fernandes." Vigente
Início do rodapé