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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2086 a 2100 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2912
17/08/2011
"Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2908
11/08/2011
"Cria, na rede pública municipal de ensino, o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil e das doenças dela decorrentes e dá outras providências."
-
Autor: Saulo Manoel da Silveira,
Vigente
Lei 2909
11/08/2011
"Dispõe sobre afixação de cartazes sobre normas de primeiros socorros em casos de engasgamento nos locais que especifica."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2910
11/08/2011
"Regulamenta o plantio de arbustos e plantas ornamentais nos locais que especifica."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2906
09/08/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais Francisco de Assis - ASPAN DO VALE DO AÇO."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2907
09/08/2011
"Altera os Anexos I e II da Lei nº 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013, e suas subsequentes alterações."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2905
04/08/2011
"Declara de Utilidade Pública o ENFAVI - Encontro dos Futebolistas Amigos e Veteranos de Ipatinga."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Agnaldo Giovani Bicalho, César Custódio da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, José Geraldo, Maria do Amparo Maia Araújo, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilson Lucas Gonçalves, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira, Roberto Carlos Muniz, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2904
29/07/2011
"Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2902
28/07/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação do Comércio Informal de Ipatinga MG - ACII."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2903
28/07/2011
"Institui o Selo 'Empresa Amiga da Cultura' no âmbito do Município de Ipatinga."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2896
27/07/2011
"Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, às entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2897
27/07/2011
"Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoa jurídica, para financiamento de Projeto de Manutenção e Aparelhamento de Espaços Culturais."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2898
27/07/2011
"Autoriza o Município a proceder ao repasse de recursos financeiros a pessoas físicas e jurídicas, para financiamento de Projetos Culturais."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2899
27/07/2011
"Dispõe sobre o repasse, a título de subvenção social, à entidade privada sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2900
27/07/2011
"Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Meu Amparo."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
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