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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2131 a 2145 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2869
05/05/2011
"Dispõe sobre a afixação, nas paradas de ônibus, de placas de indicação das linhas, horários e itinerário dos ônibus de transporte coletivo municipal, e dá outras providências."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2865
04/05/2011
"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal em Defesa da Educação Inclusiva."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2866
04/05/2011
"Isenta do pagamento de taxa para utilização dos banheiros públicos as pessoas maiores de 60 anos, e dá outras providências."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Lei 2859
02/05/2011
"Dá denominação à sede da Associação União de Defesa da Comunidade do Bom Jardim - UDCBJ."
-
Autor: César Custódio da Silva,
Vigente
Lei 2860
02/05/2011
"Altera a Lei Municipal nº 1.941, de 05 de agosto de 2002."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2861
02/05/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2862
02/05/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação CEPAR - Centro Educacional Pastor Antônio Rosa da Silva."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2863
02/05/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2864
02/05/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2858
19/04/2011
"Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Mesa Diretora 2011/2012: Nardyello, Agnaldo, Roberto Carlos e Nilsinho,
Vigente
Lei 2853
18/03/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2857
18/03/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2854
18/03/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2856
18/03/2011
"Dá denominação a via pública."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Lei 2855
18/03/2011
"Dá denominação ao Condomínio residencial localizado entre as Ruas Rio Tietê, Itajaí e Doze, no Bairro Parque das Águas."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
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