Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2206 a 2220 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2793
10/12/2010
"Declara de Utilidade Pública a entidade Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2794
10/12/2010
"Altera a Lei nº 2.524, de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2795
10/12/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados pelo Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2796
10/12/2010
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2787
03/12/2010
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Ipatinga - AMIP."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Vigente
Lei 2788
03/12/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listas de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências."
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2789
03/12/2010
"Dispõe sobre denominação do Hospital Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2790
03/12/2010
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e supermercados no Município de Ipatinga utilizarem embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias, e dá outras providências."
-
Autor: César Custódio da Silva, Maria do Amparo Maia Araújo,
Revogada
Lei 2786
01/12/2010
"Regulamenta o processo de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2782
29/11/2010
"Concede passe livre nos transportes coletivos urbanos ao policial militar, bombeiro militar e policial civil."
-
Autor: Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2783
29/11/2010
"Dispõe sobre a colocação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município de Ipatinga."
-
Autor: Saulo Manoel da Silveira,
Vigente
Lei 2784
29/11/2010
"Determina a inclusão de borracha proveniente de pneus descartados e similares na composição do asfalto utilizado pelo Município de Ipatinga."
-
Autor: Maria do Amparo Maia Araújo,
Vigente
Lei 2785
29/11/2010
"Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Vigente
Lei 2779
24/11/2010
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2780
24/11/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.069.000,00 (hum milhão e sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
«
1
2
...
145
146
147
148
149
150
151
...
335
336
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!