Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 2311 a 2325 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 2694
27/04/2010
"Altera a Lei nº 2.170, de 06 de março de 2006, que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2695
27/04/2010
"Declara de Utilidade Pública a Comunidade Mais Uma Chance."
-
Autor: Nilson Lucas Gonçalves,
Vigente
Lei 2687
27/04/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2688
27/04/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2689
27/04/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Pedra Branca".
-
Autor: Dário Teixeira de Carvalho,
Vigente
Lei 2690
27/04/2010
"Altera a Lei nº 2.419, de 28 de março de 2008."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho,
Vigente
Lei 2684
26/04/2010
"Dispõe sobre o aumento de repasse, a título de contribuições, a entidade privada sem fins lucrativos que menciona."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2685
26/04/2010
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2683
22/04/2010
"Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998."
-
Autor: Agnaldo Giovani Bicalho, César Custódio da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilson Lucas Gonçalves, Nilton Manoel, Pedro Paulo Ferreira, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes,
Vigente
Lei 2682
20/04/2010
"Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria, acrescenta inciso VIII ao art. 77 da Lei nº 375, de 02 de maio de 1972, e dá outras providências."
-
Autor: Roberto Carlos Muniz,
Revogada
Lei 2679
16/04/2010
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de pagamento de dívida para com a construtora SPEL ENGENHARIA LTDA."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2681
16/04/2010
"Dispõe sobre denominação de via pública."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2680
16/04/2010
"Dispõe sobre o repasse, à entidade privada sem fins lucrativos, denominada Associação Habitacional de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Robson Gomes da Silva,
Vigente
Lei 2676
15/04/2010
"Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.902, de 28 de dezembro de 2001."
-
Autor: Nardyello Rocha de Oliveira,
Vigente
Lei 2677
15/04/2010
"Altera denominação de via pública."
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
«
1
2
...
152
153
154
155
156
157
158
...
335
336
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!