Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2487 03/10/2008 "Declara de utilidade pública o Esporte Clube Itamarati." - Vigente
Lei 2483 03/10/2008 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenção social, para a entidade Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz -NAEMC." - Vigente
Lei 2480 17/09/2008 "Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Ipanema." - Vigente
Lei 2481 17/09/2008 "Dispõe sobre a destinação de recursos para a Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado - EPTOM." - Vigente
Lei 2482 17/09/2008 "Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ipatinga - FUMPAC." - Vigente
Lei 2475 05/08/2008 "Dá denominação à Praça Pública situada no Bairro Iguaçu do Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2476 05/08/2008 "Dispõe sobre denominação de via pública." - Vigente
Lei 2477 05/08/2008 "Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva." - Vigente
Lei 2474 28/07/2008 "Declara de utilidade pública o "Projeto Vida ." - Vigente
Lei 2471 25/07/2008 "Cria o Centro de Educação Infantil Mãe Dolores." - Vigente
Lei 2472 25/07/2008 "Dispõe sobre a destinação de recursos a entidade Projeto Cidadão Vale do Aço, à título de subvenção social." - Vigente
Lei 2473 25/07/2008 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), para a inclusão de elementos de despesas em projetos/atividades no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 2469 22/07/2008 "Dispõe sobre subsídio mensal dos Vereadores para a legislatura 2009/2012." - Vigente
Lei 2470 22/07/2008 "Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2468 15/07/2008 "Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP." - Vigente
Início do rodapé