Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 2395 21/12/2007 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil, reais) para a inclusão de projeto/atividade no Orçamento vigente." - Vigente
Lei 2394 21/12/2007 "Altera a Lei 2.264, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenção social." - Vigente
Lei 2391 21/12/2007 "Altera a Lei 2.264, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenção social." - Vigente
Lei 2393 21/12/2007 "Concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos contribuintes que aderirem ao Programa Qualifica Ipatinga para Geração de Emprego e Renda, no Município de Ipatinga." - Vigente
Lei 2392 21/12/2007 "Dispõe sobre destinação de recursos, para a entidade Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - MNMMR." - Revogada
Lei 2390 14/12/2007 "Altera dispositivo da Resolução nº 462, de 30 de janeiro de 2007." - Vigente
Lei 2385 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." - Vigente
Lei 2386 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." - Vigente
Lei 2387 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." - Vigente
Lei 2388 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." - Vigente
Lei 2389 13/12/2007 "Dispõe sobre nova denominação de via pública, no Bairro das Fontes." - Vigente
Lei 2383 07/12/2007 "Cria o "Programa Bolsa Família Municipal" e determina outras providências." - Revogada
Lei 2382 07/12/2007 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências." - Vigente
Lei 2384 07/12/2007 "Dispõe sobre a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/IPATINGA no Município de Ipatinga, altera Leis nº 1.345, de 22 de setembro de 1994, nº 1.580, de 18 de março de 1998, nº 2.112, de 25 de fevereiro de 2005, e dá outras providências." - Revogada
Lei 2380 06/12/2007 "Dispõe sobre destinação de recursos, a título de auxílio, para a entidade Associação Beneficente Presbiteriana Cariru." - Vigente
Início do rodapé