Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1366 02/01/1995 "Declara de utilidade pública o Centro Infantil Barra Alegre". - Vigente
Lei 1367 02/01/1995 "Declara de utilidade pública o Grupo Cultural Roda Viva". - Vigente
Lei 1368 02/01/1995 "Declara de utilidade pública a Associação Evangélica - Projeto El-Shadday". - Vigente
Lei 1362 29/12/1994 "Reduz alíquota do IVVC". - Vigente
Lei 1363 29/12/1994 "Dispõe sobre a destinação das subvenções sociais a entidades filantrópicas do Município, no exercício de 1994". - Vigente
Lei 1364 29/12/1994 "Concede remissão de valor de Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU". - Vigente
Lei 1360 26/12/1994 "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipatinga para o exercício de 1995 e dá outras providências". - Vigente
Lei 1361 26/12/1994 "Aprova o Plano Plurianual de Investimento do Município de Ipatinga para o Triênio de 1995 a 1997". - Vigente
Lei 1358 15/12/1994 "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Crédito Especial aberto nos termos da Lei nº 1.353, de 11 de novembro de 1994". - Vigente
Lei 1359 15/12/1994 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638.400,00 (Hums milhão, seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), para reforço de dotações diversas consignadas no orçmento vigente utilizando como recursos o produto de anulação parcial de dotações". - Vigente
Lei 1357 05/12/1994 "Dispõe sobre denominação de Pronto Socorro Municipal". - Vigente
Lei 1355 02/12/1994 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, utilizando para recurso a anulação parcial de dotações na forma do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964". - Vigente
Lei 1356 02/12/1994 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, utilizando para recurso parte do excesso de arrecadação calculado por tendência de acordo com o artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964". - Vigente
Lei 1354 28/11/1994 "Institui sistema de funcionamento das farmácias no Município de Ipatinga". Revogada
Lei 1352 11/11/1994 "Declara de utilidade pública o movimento em prol do povo de Minas Gerais - Pró-Povo". - Vigente
Início do rodapé