Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Lei
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 948 29/08/1986 "Altera área de imóvel prevista em lei municipal." - Vigente
Lei 949 29/08/1986 "Altera dispositivos do Plano de Cargos e Funções da Prefeitura." Vigente
Lei 950 29/08/1986 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil cruzados) destinado a custear serviços de reforma e aquisição de retransmissores de televisão e dá outras providências." Vigente
Lei 947 28/08/1986 "Dá denominação à praça pública." - Vigente
Lei 946 25/08/1986 "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 931/86." Revogada
Lei 945 02/07/1986 "Veda o pagamento de taxas nas Escolas Municipais." - Vigente
Lei 943 26/06/1986 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cz$=210.000,00 (duzentos e dez mil cruzados) e dá outras providências." Vigente
Lei 944 26/06/1986 "Autoriza o Executivo a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências." Vigente
Lei 940 25/06/1986 "Dispõe sobre procedimentos orçamentários a serem adotados pelos àrgãos da Administração dos Executivo e Legislativo Municipais, em decorrência do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e dá outras providências." Vigente
Lei 941 25/06/1986 "Altera redação da lei nº 932, de 21 de maio de 1986." Vigente
Lei 942 25/06/1986 "Autoriza permuta de área." Vigente
Lei 939 09/06/1986 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$=270.825,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e cinco cruzados), destinado à aquisição de uma ambulância, e dá outras providências". Vigente
Lei 938 30/05/1986 "Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Boca da Cena." - Vigente
Lei 932 21/05/1986 "Altera salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga." - Vigente
Lei 933 21/05/1986 "Altera valores de diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga." - Revogada
Início do rodapé